🚨 Alerta Viário: Ciclistas Sofrem Grave Acidente e Justiça Age! 🚨
Duas ciclistas foram vítimas de um grave acidente em uma rodovia do litoral de São Paulo, administrada pela Ecovias. A justiça determinou que a empresa pague uma indenização total de R$ 20 mil, sendo R$ 10 mil para cada ciclista, a título de danos morais.
O incidente ocorreu em maio do ano anterior, na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, que conecta Cubatão a Guarujá. Segundo informações da advogada das vítimas, Eloísa Garcia, as ciclistas faziam parte de um grupo regularizado de pedal, seguindo todas as normas de segurança estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Impacto do Acidente:
A advogada Eloísa Garcia detalhou o ocorrido: “As ciclistas lideravam o grupo quando uma delas caiu em um buraco na pista. A outra, sem conseguir frear a tempo, também foi ao chão.” As consequências foram severas:
- Uma das vítimas sofreu uma fratura no ombro e perdeu dois dentes.
- A outra teve escoriações por todo o corpo e hematomas.
Posicionamento da Ecovias:
Em comunicado oficial, a Ecovias declarou estar ciente da decisão judicial e que se manifestará no decorrer do processo. A empresa reafirmou seu compromisso com a segurança viária e a manutenção da infraestrutura, de acordo com as normas e o contrato de concessão.
A Busca por Justiça:
Após o acidente, as ciclistas tentaram um acordo amigável com a Ecovias para cobrir os custos de tratamento, incluindo fisioterapia e implantes dentários. Diante da falta de acordo, recorreram à Justiça, buscando indenização por danos materiais e morais.
A advogada das vítimas enfatizou: “O objetivo é reparar os prejuízos sofridos e responsabilizar a concessionária pela falta de manutenção adequada da rodovia. É inaceitável que a segurança não seja garantida em um trecho onde os usuários pagam uma das tarifas de pedágio mais caras do país.”
Decisão Judicial:
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos, concedeu a indenização por danos morais, considerando a responsabilidade da Ecovias pela má prestação do serviço e a omissão em garantir a segurança da rodovia.
Embora o pedido de reparação por danos materiais tenha sido negado por falta de comprovação das despesas, a advogada Eloísa Garcia considerou a decisão um avanço: “Apesar de os danos materiais não terem sido acolhidos, o Judiciário demonstrou sensibilidade ao reconhecer o impacto emocional e físico causado pelo acidente.”
Ecovias Recorre, mas Justiça Mantém Decisão:
A Ecovias recorreu da decisão, mas a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença por unanimidade.
O desembargador Oswaldo Luiz Palu, relator do recurso, destacou que o acidente foi causado pela falta de sinalização e pela omissão da concessionária em manter a rodovia segura. “Tinha o dever de agir e adotar medidas efetivas para garantir a segurança da via sob sua responsabilidade”, afirmou.
Um Alívio para as Vítimas:
Para a advogada Eloísa, a decisão da Justiça traz um alívio: “Mostra que a irresponsabilidade administrativa da concessionária não ficou impune e que este acidente não se tornou apenas mais um número sem o olhar atento da Justiça.”
SEO Keywords:
- Acidente de bicicleta
- Ecovias
- Indenização
- Rodovia Cônego Domênico Rangoni
- Justiça
- Ciclistas
- Santos
- Cubatão
- Guarujá
- Segurança viária