URGENTE: Deputados do PL Encrencados! STF Mantém Decisão Chocante!
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de dar um duro golpe em três deputados do PL, rejeitando seus recursos em um caso de desvio de verbas de emendas parlamentares. Prepare-se, pois as consequências podem ser devastadoras!
O que está em jogo?
Com a decisão, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ganha força, abrindo caminho para uma ação penal contra os deputados. O relator do caso, o ministro Cristiano Zanin, foi enfático: os recursos apresentados não se justificam diante da natureza do processo.
- Quem são os envolvidos? Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (atualmente suplente) estão no centro da polêmica.
- Votação crucial: Além de Zanin, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino também votaram contra os recursos dos parlamentares.
- Próximos passos: O caso segue em análise no plenário virtual até sexta-feira (11), a menos que um pedido de vista ou destaque mude o rumo da situação.
Entenda o Escândalo da Propina
A denúncia da PGR revela um esquema alarmante: em 2020, os deputados teriam exigido R$ 1,66 milhão em propina do então prefeito de São José de Ribamar (MA). Em troca, destinariam R$ 6,67 milhões em recursos federais ao município por meio de emendas parlamentares.
Investigações apontam que essa prática se repetiu em outras cidades, levantando sérias suspeitas sobre a conduta dos parlamentares.
O que dizem as defesas?
As defesas dos deputados alegam:
- Josimar Maranhãozinho: questiona a autoria das emendas e alega ser adversário político do prefeito.
- Pastor Gil e Bosco Costa: contestam a competência do STF e denunciam cerceamento de defesa.
A PGR, por sua vez, rebate os argumentos, afirmando que não há necessidade de novos esclarecimentos.