Reviravolta no Caso da Bebê de 10 Meses: Pais Soltos, Mas A Justiça Determina Medidas Restritivas!
Em um desdobramento surpreendente, os pais da bebê de apenas 10 meses que faleceu em decorrência de bronquiolite em Campo Grande, tiveram sua liberdade concedida pela justiça nesta terça-feira (15). A decisão veio após uma audiência de custódia que reverteu a fiança de R$5 mil inicialmente imposta pela polícia.
No entanto, a liberdade do casal não é irrestrita. A justiça determinou medidas protetivas severas, visando o bem-estar dos outros filhos do casal. Entenda os detalhes:
Medidas Proibitivas
- Distância Obrigatória: O casal está estritamente proibido de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com seus outros filhos.
- Raio de Afastamento: Devem manter uma distância mínima de 300 metros das crianças.
Situação dos Filhos Mais Velhos
Os outros filhos do casal, uma menina de 3 anos e um menino de 6 anos, estão atualmente sob os cuidados do Conselho Tutelar, que garantirá a proteção e o bem-estar das crianças.
Entenda o Caso da Bebê de 10 Meses
Relembre os principais pontos que levaram à prisão e subsequente soltura dos pais:
- Prisão Preventiva: Os pais foram detidos preventivamente e ouvidos na segunda-feira (14) na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).
- Investigação por Maus-Tratos: O delegado Roberto Carlos Morgado Filho informou que um inquérito policial foi instaurado para investigar o crime de maus-tratos qualificado contra a menor de 14 anos.
- Ocorrência e Morte: Na manhã de segunda-feira (14), os pais levaram a bebê ao Corpo de Bombeiros, que a encaminhou à UPA do bairro Universitário, mas a criança não resistiu.
- Investigação na Residência: A Polícia Militar investigou a casa da família no bairro Tijuca, encontrando-a em condições precárias de higiene e organização.
- Causa da Morte: O laudo pericial apontou insuficiência respiratória causada por broncopneumonia como a causa da morte.
Histórico de Negligência e Insalubridade
Documentos obtidos pelo g1 revelam um histórico preocupante de negligência familiar. A família já era suspeita de maus-tratos, e a residência apresentava condições de insalubridade.
Em 2020, o Conselho Tutelar recebeu denúncias de que a mãe deixava um dos filhos sob os cuidados de terceiros para usar drogas, conforme relato da conselheira Raquel Lázaro de Lima Oliveira.
O caso continua sob investigação, e as autoridades buscam esclarecer todas as circunstâncias da morte da bebê e garantir a segurança e o bem-estar dos filhos mais velhos do casal.