🚨 Alerta em Salvador! Leilão de Área Verde no Morro do Ipiranga Barrado pela Justiça Federal! 🚨
Uma reviravolta agitou Salvador! A Justiça Federal acaba de suspender o leilão de uma área verde de aproximadamente 3 mil metros quadrados, localizada no cobiçado Morro do Ipiranga, no bairro da Barra. A venda, que estava programada para acontecer, foi interrompida após um pedido do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia, que alertou para os potenciais riscos ambientais envolvidos.
Por que o Leilão Foi Suspenso?
A decisão judicial considerou que a lei municipal que autorizava o leilão não mencionava as restrições ambientais existentes na área, gerando uma grande insegurança jurídica. Imagine construir em um local protegido! 😱
Além disso, um parecer técnico do Ministério Público da Bahia (MP-BA) revelou que parte do Morro do Ipiranga apresenta características preocupantes:
- 🌳 Encosta com vegetação nativa da Mata Atlântica (restinga)
- ⚠️ Risco de erosão e instabilidade do solo
- 🔒 Possível enquadramento como Área de Preservação Permanente (APP)
O que é uma Área de Preservação Permanente?
As Áreas de Preservação Permanente são áreas protegidas por lei, com o objetivo de garantir a preservação dos recursos hídricos, da paisagem, da estabilidade geológica e da biodiversidade. Construir ou desmatar nessas áreas é estritamente proibido! 🚫
E agora? O que Acontece com o Leilão?
O juiz Alex Schramm da Rocha ressaltou que a intervenção da Justiça foi crucial para evitar um dano urbanístico e ambiental irreversível. A prefeitura de Salvador, que pretendia leiloar a área por um lance mínimo de R$ 4.945.000, já havia suspendido o leilão antes da intimação e informou que respeitará a decisão judicial.
Caso o leilão tivesse prosseguido, a multa estabelecida seria de R$ 100 mil. Ufa, essa foi por pouco! 😅
Fique por Dentro!
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