Gado irregular apreendido no Pará: Entenda o caso!
Na última terça-feira (15), uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Pará resultou na apreensão de 79 cabeças de gado em Cachoeira do Piriá, região nordeste do estado. A carga, que era transportada com documentação considerada irregular, chamou a atenção das autoridades.
A Descoberta da Irregularidade
Durante a fiscalização, os agentes da Sefa notaram inconsistências na nota fiscal apresentada. O documento indicava que a carga vinha de Araguanã (MA) com destino a Cidelândia (MA), mas o veículo foi flagrado no Pará. Ao ser questionado, o motorista alegou que faria um desvio pelo Itinga para retornar ao Maranhão.
Mudança de Rota e a Tentativa de Exportação
A situação tomou um rumo inesperado quando o proprietário do gado entrou em contato, revelando que o destino final era, na verdade, o município paraense de Abaetetuba, com o objetivo de exportação. No entanto, a fiscalização constatou que a empresa não possuía a autorização necessária para realizar tal operação.
Prejuízo e Autuação
A mercadoria apreendida foi avaliada em R$ 165.900,00, resultando em um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 14.258,20.
Outra Apreensão no Pará: Equipamentos de Automação Elétrica
No mesmo dia, no posto fiscal da Sefa em São Geraldo do Araguaia, na BR-153, foram retidos 10 equipamentos de automação elétrica avaliados em R$ 356.195,52. A carga, proveniente de Goiânia (GO) e destinada a Marabá (PA), também apresentou irregularidades.
A Falta de Recolhimento do ICMS
Segundo Cicinato Oliveira, da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, a nota fiscal indicava a entrega para uma empresa não contribuinte do ICMS no Pará. Após análise, foi constatado que o ICMS referente ao Diferencial de Alíquota (Difal) não havia sido recolhido.
Consequências
Diante da irregularidade, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 34.907,19, referente ao ICMS e multa.
Em resumo:
- Apreensão de 79 cabeças de gado com documentação irregular em Cachoeira do Piriá.
- Apreensão de 10 equipamentos de automação elétrica em São Geraldo do Araguaia por falta de recolhimento do ICMS.
As ações da Sefa demonstram o compromisso do estado do Pará com a fiscalização e o combate à sonegação fiscal.