Professor Paraibano Condenado por Comentário Racista: Justiça Prevalece! 😱
Um professor da rede estadual da Paraíba acaba de ser condenado por injúria racial, após um comentário ofensivo direcionado a um servidor negro. A decisão, proferida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), impôs uma pena de 2 anos, 8 meses e 13 dias de prisão em regime aberto.
A Secretaria de Educação do estado informou que não irá se pronunciar sobre o caso, alegando não ter tido acesso aos detalhes.
O Que Aconteceu? 🤔
O incidente ocorreu em 25 de abril de 2024, quando o professor fez um comentário racista, enquadrado como “injúria racial com intenção recreativa”. Essa prática se configura quando insultos racistas são proferidos sob a alegação de serem apenas uma brincadeira.
O Comentário Que Gerou a Condenação 😠
Segundo a denúncia, o professor abordou a vítima, um homem negro que usava dreadlocks, no Restaurante do Servidor em João Pessoa, com a seguinte frase: “Ei, cabeludo, se você soltar esse cabelo sai um rato de dentro”.
Repercussão e Processo Judicial ⚖️
A vítima relatou que essa não foi a primeira vez que sofreu agressões verbais por parte do professor, mas que essa ofensa foi a gota d’água. O caso foi levado à Polícia Civil, e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação na Justiça.
Detalhes do Processo:
- Primeira Instância: A ação foi considerada improcedente, pois o juiz alegou que não havia comprovação de sentimento racista por parte do acusado.
- Segunda Instância: O MPPB recorreu, e a Câmara Criminal do TJ reformou a decisão, entendendo que houve “manifesto propósito de deboche” na agressão racista.
Agora, o réu tem a possibilidade de recorrer novamente, desta vez para o pleno do TJPB.
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi o relator do caso, e seu voto foi seguido pelos demais membros do tribunal.
O Que Significa Essa Decisão? 💡
Essa condenação é um marco importante na luta contra o racismo e mostra que a Justiça está atenta e disposta a punir atos de discriminação, mesmo quando disfarçados de “brincadeira”.