Choque em Guarantã! Decisão Judicial Ameaça Despejar Famílias e Demolir Suas Casas!
Uma reviravolta judicial abalou a cidade de Guarantã, São Paulo! Dezenas de famílias que residem no Condomínio do Viola estão sob a iminente ameaça de despejo. A razão? A Justiça considerou o loteamento onde vivem como irregular, desencadeando um pesadelo para os moradores.
O Que Aconteceu?
Em uma audiência tensa, presidida pelo juiz Otávio Santos Antunes em 27 de março de 2025, ficou determinado que a Prefeitura de Guarantã deve notificar os ocupantes a deixarem suas casas em um prazo máximo de 60 dias. E o pior: após esse período, as construções serão demolidas!
A Angústia dos Moradores
A trabalhadora rural Sandy Stephany, mãe de cinco filhos, desabafou: “É um pesadelo pra gente, né? Não tenho pra onde ir, porque todo o dinheiro que eu tinha investi na casa que eu tenho hoje. É a única coisa que a gente tem, e agora querem tirar da gente”.
Como Tudo Começou: A Origem do Loteamento Irregular
- 2011: Os proprietários originais das terras, Hilda e Milton Perucci, transferiram a área informalmente para Sidnei Antônio de Souza Lima, conhecido como “Viola”.
- Viola Inicia as Vendas: Sidnei começou a vender os lotes de forma irregular.
- 2013: Fábio Cabrera se junta a Sidnei na revenda dos terrenos.
- Falta de Registro: O loteamento nunca foi registrado em cartório, invalidando os contratos de compra e venda.
O Laudo da Cetesb
Em 2017, uma denúncia levou o Ministério Público a agir. Um laudo técnico da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) revelou que a área não pode ser regularizada devido à proximidade com estações de tratamento de esgoto.
Contratos Informais e Promessas Vazias
Os moradores firmaram contratos particulares com Sidnei e Fábio, sem registro oficial. Testemunhas relatam que os vendedores prometeram regularizar o loteamento, o que nunca aconteceu.
Quem São os Responsáveis e Quais as Penalidades?
- Fábio Cabrera
- Sidnei Lima (Viola)
- Milton e Hilda Perucci
- Prefeitura de Guarantã
A Justiça determinou que todos os envolvidos devem:
- Devolver os valores pagos pelos compradores.
- Restaurar a área ao estado anterior à ocupação, removendo as construções.
A Voz dos Envolvidos: O Que Eles Têm a Dizer?
Os moradores afirmam que receberam apoio da prefeitura durante a construção de suas casas. Donizete Paulo, um dos moradores, relatou: “Falaram que eu podia construir, aí comecei. Precisei de terra, e a prefeitura doou 15 caminhões. Depois precisei fazer o encanamento e a prefeitura cedeu uma máquina. Fizemos tudo certinho”.
O procurador do município, Bruno Hirata, declarou que a prefeitura cumprirá a ordem judicial, mas pretende orientar os moradores sobre como buscar ressarcimento e fará a ponte com o Ministério Público.
E Agora? O Futuro das Famílias de Guarantã
A TV TEM tentou contato com os familiares de Milton Perucci e com os envolvidos Fábio e Sidnei, mas não obteve retorno. A prefeitura de Guarantã preferiu não comentar o caso oficialmente.
Essa é uma história em desenvolvimento. Fique ligado para mais atualizações e compartilhe para que a situação dessas famílias não caia no esquecimento!
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