Pará em Ação: Descubra os Projetos Que Estão Transformando o Estado!
Fique por dentro dos principais acontecimentos da semana na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Prepare-se para se surpreender com as iniciativas que moldam o futuro da nossa região!
Mineração: Impulso para a Economia Paraense
Boas notícias para o setor mineral! Os deputados estaduais aprovaram uma importante medida: a redução da Taxa de Recursos Financeiros Minerais (TRFM). Essa decisão visa:
- Evitar custos excessivos para as empresas do setor.
- Atender às particularidades da atividade minerária no estado.
A sessão, liderada pelo deputado Chicão (MDB), também apresentou o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM), buscando maior controle e transparência no setor.
Presença Marcante: Alexandre Tourinho Assume a Procuradoria-Geral de Justiça
O Ministério Público do Estado tem um novo líder! O promotor de Justiça Alexandre Tourinho tomou posse como Procurador-Geral de Justiça (PGJ) em uma cerimônia solene. A deputada Maria do Carmo (PT) representou a Alepa no evento, que contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Governador Helder Barbalho.
Sustentabilidade em Pauta: Pará Rumo à COP30
O Pará se prepara para sediar a COP30, e a sustentabilidade está no centro dos debates! A Alepa promoveu a audiência pública “A importância da mineração sustentável para a transição energética e descarbonização mundial”. O evento, idealizado pelo deputado Ronie Silva (MDB), reuniu especialistas para discutir:
- Transição energética.
- Enfrentamento das mudanças climáticas.
- O papel do Pará nesse cenário global.
Palestrantes como Hugo Paiva Tavares de Souza (ANM) e Rodolpho Zaluth Bastos (Semas) enriqueceram o debate com suas perspectivas.
Reconhecimento Cultural: Tonny Brasil Pode Virar Patrimônio do Pará
Uma homenagem ao pai do Tecnobrega! A Alepa debate um projeto de lei que pode tornar a obra musical de Tonny Brasil, cantor e compositor paraense, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. Suas canções foram sucesso na voz de grandes artistas, como Gaby Amarantos e Marília Mendonça, imortalizando o ritmo paraense.
Saúde em Destaque: Projetos de Lei Visam Mais Dignidade e Inclusão
A deputada Andréia Xarão (MDB) apresentou dois projetos de lei com foco em garantir mais dignidade e respeito à população:
- Dia da Conscientização sobre o Direito à Maternidade: Para promover a informação e o apoio às mulheres.
- Obrigatoriedade de Banheiros Adaptados para Ostomizados: Em locais públicos e privados, garantindo mais acessibilidade e inclusão.
Esses projetos demonstram o compromisso da Alepa com a saúde e o bem-estar da população paraense.