Finalmente! A Duplicação da BR-304 no RN Está Mais Próxima do Que Você Imagina!
Boas notícias para quem trafega pela BR-304 no Rio Grande do Norte! O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT) acaba de dar um passo crucial para a duplicação da rodovia: protocolou o pedido de licença prévia.
Essa importante etapa abrange cerca de 280 km da via e foi formalizada junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), com publicação no Diário Oficial do estado. Mas, o que isso significa na prática?
O Que Essa Licença Significa Para Você?
A licença prévia é o pontapé inicial para o licenciamento ambiental, uma análise da viabilidade do projeto ainda na fase de planejamento. Em outras palavras, é o sinal verde para que a duplicação saia do papel!
Cronograma e Próximos Passos
Segundo o DNIT, a duplicação será realizada em lotes, e a expectativa é que os dois primeiros sejam licitados já no segundo semestre de 2025. Fique de olho nos trechos contemplados:
- Lote 1B: Abrange 57,6 km entre Mossoró e Assu.
- Lote 2D: Cobre 38,1 km do entroncamento da BR-226 em Macaíba até Riachuelo.
Apesar do foco inicial nesses trechos, o licenciamento visa a duplicação de toda a área ainda não duplicada da BR-304, passando por:
Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedroza, Itajá, Assu, Mossoró e Tibau.
DNIT Promete Agilidade e Colaboração
Em nota, o DNIT garantiu que adotará todas as medidas necessárias para a concessão das licenças o mais rápido possível, trabalhando em conjunto com os órgãos responsáveis. E não para por aí! Várias etapas de planejamento estão ocorrendo simultaneamente:
- Processo de licenciamento
- Audiências públicas
- Desapropriações
- Estudos preliminares
- Projetos de engenharia (básico e executivo)
IBAMA Delega Competência ao IDEMA
O IDEMA agora tem a responsabilidade de conduzir todo o licenciamento ambiental, desde a análise de impacto ambiental até a realização de audiências públicas. A Coordenadoria de Meio Ambiente do órgão já adiantou que o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) serão elaborados por uma empresa contratada pelo DNIT e passarão por uma análise rigorosa.
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Fique ligado para mais atualizações sobre essa importante obra que promete transformar a BR-304 no Rio Grande do Norte!