💔 Tragédia e Injustiça: Mãe Goiana Receberá Indenização Após Perder Filha Prematura por Falta de Medicamento Essencial! 💔
Uma história revoltante vinda de Goiás expõe a dura realidade da falta de acesso à saúde e suas consequências devastadoras. Uma mãe de Inhumas, região metropolitana de Goiânia, será indenizada em R$ 100 mil após a perda de sua filha, que nasceu prematura devido à ausência de um medicamento crucial para o tratamento de trombose.
A Defensoria Pública de Goiás (DPE) lutou incansavelmente pelo caso, que revela uma falha grave do sistema de saúde. A mãe, que sofria de trombofilia hereditária, necessitava do medicamento para garantir a saúde da gestação. Infelizmente, mesmo com decisão judicial favorável, o estado não forneceu o tratamento, levando ao nascimento prematuro da bebê, que não resistiu.
Entenda o Caso em Detalhes:
- Histórico Complicado: A mãe já havia sofrido três abortos antes de engravidar em 2017. Ao descobrir a gestação, buscou ajuda imediata.
- Diagnóstico Crucial: Foi diagnosticada com trombofilia hereditária, condição que exigia o uso contínuo de um anticoagulante de alto custo.
- Batalha Judicial: A DPE conseguiu uma decisão favorável para o fornecimento do medicamento, mas o estado não cumpriu a determinação.
- Desfecho Trágico: A criança nasceu prematura, necessitando de internação na UTI, mas não sobreviveu.
O Que Acontecerá Agora?
Além da indenização de R$ 100 mil, o governo de Goiás foi condenado a pagar uma pensão mensal à mãe, seguindo os seguintes critérios:
- Dois terços do salário mínimo a partir dos 14 anos que a vítima completaria até os 25 anos.
- Um terço do salário mínimo após os 25 anos, até a data em que a vítima completaria 70 anos ou até o falecimento da mãe.
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reconheceu a responsabilidade do governo em garantir o acesso à saúde, direito constitucional que foi negligenciado neste caso. A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) informou que adotará as medidas judiciais cabíveis.
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