🚨 Reviravolta no STF: O que acontecerá com a mulher que desafiou o sistema rabiscando a estátua da Justiça? 😱
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão crucial sobre o caso de Débora Rodrigues dos Santos, a mulher que se tornou centro de uma polêmica ao pichar a estátua da Justiça durante os eventos de 8 de janeiro. Será que ela será condenada ou absolvida?
Após um pedido de vista do ministro Luiz Fux, o julgamento da ação penal contra Débora será retomado. Mas o que está em jogo? 🤔
Entenda o Caso em Detalhes:
- O Ato: Débora é acusada de pichar a estátua da Justiça durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
- A Acusação: A Procuradoria-Geral da República (PGR) a denuncia por cinco crimes.
- A Defesa: Seus advogados alegam cerceamento de defesa e insuficiência de provas.
Quais Crimes Débora Enfrenta? ⚖️
Segundo a PGR, Débora responde por:
- Tentativa de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: Tentar derrubar o sistema com violência.
- Golpe de Estado: Tentar depor o governo constituído.
- Associação Criminosa: Unir-se a outros para cometer crimes.
- Dano Qualificado: Destruir patrimônio com violência e grave ameaça.
- Deterioração de Patrimônio Tombado: Danificar bem protegido por lei.
PGR vs. Defesa: O Que Dizem? 🎤
- PGR: Apresenta laudos e a própria confissão de Débora como provas de sua participação nos crimes.
- Defesa: Argumenta que não há provas de que Débora agiu intencionalmente e que não teve acesso a todas as provas.
Qual a Próxima Etapa? 🗓️
O STF está na fase final de julgamento, decidindo se Débora será absolvida ou condenada. A decisão da Primeira Turma ainda poderá ser revista em recurso no próprio Supremo. Atualmente, ela está em prisão domiciliar.
Como a Pena Pode Ser Calculada? 🧮
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já votou pela condenação de Débora a 14 anos de prisão, calculados a partir da soma das penas para cada crime:
- Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: 4 anos e 6 meses.
- Golpe de Estado: 5 anos.
- Dano Qualificado: 1 ano e 6 meses.
- Deterioração do Patrimônio Tombado: 1 ano e 6 meses.
- Associação Criminosa Armada: 1 ano e 6 meses.
Qual Será o Futuro de Débora? 🤔
Com a retomada do julgamento, todas as atenções se voltam para o STF. Será que Luiz Fux proporá uma pena diferente? Acompanhe de perto essa história que promete reviravoltas!
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