💣 Bomba em Brasília: Governo Surpreso com Debate Sobre Redução de Penas no Caso 8/1! 😱
O clima esquentou no Palácio do Planalto! Integrantes do governo expressaram surpresa ao tomarem conhecimento das declarações do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), sobre a polêmica necessidade de discutir a redução das penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A fala gerou um verdadeiro turbilhão em Brasília!
Adiamento da Votação e a Surpresa no Planalto
Na quinta-feira (24), após uma tensa reunião entre os líderes partidários, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a votação do projeto de anistia para os condenados pelos atos golpistas não acontecerá na próxima semana. Mas a surpresa maior veio depois…
A aprovação da urgência permitiria que a proposta fosse votada diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas. Um atalho que poderia acelerar a anistia.
A Declaração Polêmica de Guimarães
Logo após o anúncio do adiamento, José Guimarães tomou a palavra e, em conversa com a imprensa, levantou a questão da possível redução das penas. Uma faísca que incendiou o debate!
“Eventuais injustiças na chamada dosimetria precisam ser consideradas. Mas não podemos anistiar os generais, quem planejou, organizou e manipulou pessoas inocentes na tentativa de golpe. Crime contra a democracia não tem anistia!”, declarou Guimarães.
Planalto Pega Contrapé: STF é a Instância Correta?
Questionados sobre se a fala de Guimarães representaria uma mudança de postura do governo Lula, integrantes do Palácio do Planalto reagiram com total surpresa. Afirmaram desconhecer essa abordagem e que o líder do governo não havia alinhado o discurso com o Planalto.
Segundo fontes do Planalto ouvidas pela GloboNews, o governo Lula entende que a questão das penas e possíveis revisões é de total responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). Envolver o Planalto poderia gerar uma crise institucional desnecessária.
Oposição Contra-Ataca: Obstrução à Vista!
Diante do adiamento da votação, os líderes da oposição e do PL na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciaram a retomada da obstrução para travar a pauta de votações da Casa. O clima é de guerra!
Zucco afirmou que a obstrução valerá tanto no plenário quanto nas comissões, até que Motta paute o tema da anistia. Cavalcante, por outro lado, abriu duas exceções:
- Processo de cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ);
- Análise do caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No caso de Glauber, a oposição quer que o processo avance e o deputado seja cassado. Já no caso de Ramagem, o objetivo é votar uma proposta que impeça o avanço da ação penal contra o parlamentar no STF, que o liga à trama golpista de 2022.
A Constituição Federal determina que a Câmara deve ser comunicada quando o STF abre uma ação penal contra um parlamentar, tendo a prerrogativa de decidir se tranca ou não o processo.