🚨 Alerta Urgente: O Que Ninguém Te Conta Sobre os Direitos das Trabalhadoras Domésticas! 🚨
Neste domingo, celebramos o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, uma data que marca avanços importantes como os 12 anos da PEC das Domésticas. Mas, por trás das comemorações, a realidade ainda é dura. A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) denuncia: a informalidade e a precarização do trabalho doméstico são desafios urgentes!
A Realidade Nua e Crua:
- Informalidade Alarmante: Quase 70% das trabalhadoras não têm seus direitos básicos garantidos.
- Salários Defasados: Em 2024, o salário médio da categoria ficou abaixo do mínimo nacional.
- Desinformação: Muitas perdem direitos importantes por acreditarem que o registro CLT as impede de receber o Bolsa Família.
O Que Elas Querem? As Demandas Urgentes da Categoria:
A Fenatrad não se cala e luta por:
- Combate implacável ao trabalho escravo.
- Valorização da profissão com campanhas de conscientização.
- Participação ativa no Plano Nacional do Cuidados.
- Fortalecimento dos programas de formação.
- Garantia do cumprimento das leis trabalhistas.
Boas Notícias: Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente!
O Ministério do Trabalho lançou uma campanha focada no respeito e na garantia dos direitos das trabalhadoras domésticas, com três pilares:
- Conscientização: Informar a sociedade sobre a importância do trabalho doméstico.
- Diálogo: Promover a discussão e a negociação entre empregadores e empregadas.
- Fiscalização: Garantir o cumprimento das leis trabalhistas.
⚠️ Atenção: Seguro-Desemprego Tem Regras Mais Rígidas!
Para ter direito ao seguro-desemprego, a trabalhadora doméstica precisa estar inscrita no FGTS por, no mínimo, 15 meses nos últimos 24 meses. E o benefício é pago por apenas 3 meses, no valor de um salário mínimo.
📝 Seus Direitos em Detalhes:
Conheça seus direitos e exija o cumprimento deles!
- Carteira de Trabalho assinada
- Salário mínimo garantido
- Feriados e repouso semanal remunerado
- 13º salário
- Férias remuneradas
- Licença-maternidade/paternidade
- Aposentadoria e auxílio-doença
- Vale-transporte
- FGTS (opcional) e seguro-desemprego
Não se engane! Informe-se, lute por seus direitos e ajude a transformar a realidade do trabalho doméstico no Brasil!