URGENTE: Inquérito Polêmico Revela Detalhes Chocantes Sobre o Uso de Gás Lacrimogêneo Contra Indígenas no Congresso!
Um inquérito da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados gerou controvérsia ao classificar como “legítimo” o uso de gás lacrimogêneo contra manifestantes indígenas que ocuparam o gramado do Congresso Nacional em 10 de abril. Mas o que realmente aconteceu?
Descubra agora os detalhes explosivos dessa investigação e as justificativas por trás da ação policial que feriu, inclusive, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG)!
O Contexto da Manifestação
A tensão aumentou quando participantes do acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena do país, marcharam em direção à Esplanada dos Ministérios. Ao chegarem à Câmara dos Deputados, a situação escalou rapidamente:
- Parte dos manifestantes derrubou as grades de proteção que cercavam o prédio.
- A Polícia Legislativa respondeu com o uso de gás lacrimogêneo.
O inquérito justificou a ação com base no Protocolo de Ações Integradas (PAI), alegando que o uso de gás lacrimogêneo foi necessário para garantir a segurança do local e das pessoas diante da “invasão” e “desobediência”.
“A atuação das forças de segurança, em especial da Polícia Legislativa, foi legítima e pautada no cumprimento do PAI. Diante da invasão do gramado do Congresso Nacional e da desobediência às determinações estabelecidas, foi necessário o uso de meios de dispersão para garantir a segurança do local e das pessoas”, diz o relatório.
A Busca por Responsáveis e o Pedido de Arquivamento
A Polícia Legislativa abriu um termo circunstanciado para apurar o caso, investigando possível “desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos”, já que o grupo não tinha autorização para estar no gramado. No entanto:
- A dificuldade em identificar os autores levou ao pedido de arquivamento do caso ao Ministério Público Federal (MPF).
- O inquérito justificou a impossibilidade de individualizar as condutas devido à falta de clareza nas imagens disponíveis.
O Que Diz o Protocolo de Ações Integradas (PAI)?
O PAI, assinado por diversas autoridades, estabelecia que os manifestantes deveriam permanecer na Avenida José Sarney, a quase 300 metros do Congresso Nacional. Além disso, o protocolo previa:
- A instalação de grades de proteção pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
- O acompanhamento da marcha pela Polícia Militar para evitar incidentes.
No entanto, as câmeras de segurança revelaram que as grades não foram instaladas, e um agente da Polícia Legislativa relatou que o grupo não enfrentou resistência ao se dirigir ao gramado.
Relembre os Fatos: O Que Aconteceu Naquele Dia?
No dia da manifestação, cerca de 8 mil indígenas participavam do acampamento Terra Livre. Por volta das 18h30, um grupo ultrapassou as grades de proteção e seguiu em direção ao espelho d’água do Congresso.
A deputada Célia Xakriabá justificou que o grupo pretendia realizar um canto de encerramento, como nas edições anteriores. No entanto, a Polícia Legislativa reagiu com gás lacrimogêneo, afetando a saúde de muitos presentes, incluindo a deputada.
Histórico de Conflitos: A Justificativa da Polícia
A Polícia Legislativa alegou que o uso de gás lacrimogêneo foi justificado pelo histórico de tentativas de invasão ao Congresso Nacional:
Entre 2013 e abril de 2025, foram registradas dez tentativas de invasão, incluindo:
- Invasão do Plenário Ulysses Guimarães (2013).
- Invasão da Cúpula pela rampa (2014).
- Tentativas de invasão dos Anexos I e III.
- Invasão da Chapelaria (2017).
- E a invasão do gramado durante a marcha do ATL 2025.
O inquérito concluiu que a ação policial visava restabelecer a ordem e evitar o confronto físico, seguindo os princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade e precaução.