Escândalo em Teresópolis! Prefeitura na Mira do Ministério Público por Suspeita de Nepotismo!
A Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, está no centro de uma grande polêmica! O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acaba de recomendar que a administração municipal reavalie diversas nomeações realizadas desde o início do ano. O motivo? Fortes indícios de nepotismo!
A recomendação, emitida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, pede uma análise minuciosa da legalidade dessas contratações, que já vêm gerando intensos debates na cidade. A base para essa ação é a famosa Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de parentes em cargos públicos.
Quais Secretarias Estão Envolvidas?
As denúncias de possíveis casos de nepotismo são abrangentes e atingem diversas áreas da administração municipal. Entre as secretarias sob suspeita, estão:
- Saúde
- Obras
- Assistência Social
- Procuradoria-Geral do Município
Entenda o Caso: Nomeações Polêmicas que Desencadearam a Investigação
A situação se tornou ainda mais explosiva com a divulgação de nomeações consideradas, no mínimo, controversas. Alguns exemplos que ganharam destaque são:
- Irmã do Secretário de Serviços Públicos nomeada para um cargo na própria secretaria.
- Esposa do Secretário de Saúde contratada para atuar em mutirões municipais da área.
- Irmã da Vice-Prefeita nomeada como Secretária de Assistência Social.
MPRJ Dá Ultimato à Prefeitura: Prazo de 30 Dias para Resposta!
Diante da gravidade da situação, o MPRJ estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Teresópolis informe se irá acatar a recomendação e quais medidas serão tomadas para solucionar o problema. Além disso, o Ministério Público solicitou que o Prefeito Leonardo Vasconcellos exija uma declaração formal de todos os ocupantes de cargos não eletivos, garantindo a inexistência de vínculos familiares com autoridades responsáveis pela nomeação ou com outros servidores da mesma estrutura administrativa.
Nepotismo: Uma Prática que Atenta Contra a Administração Pública
A Promotoria é enfática ao afirmar que o nepotismo representa uma grave violação dos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência na administração pública. A expectativa é que a Prefeitura de Teresópolis apresente uma resposta rápida e eficaz para resolver essa questão, garantindo a lisura e a transparência na gestão dos recursos públicos.
O Que Diz a Prefeitura?
A Procuradoria Geral Municipal de Teresópolis se manifestou por meio de nota, informando que já apresentou os devidos esclarecimentos ao Ministério Público em relação à recomendação. A prefeitura afirma que tem adotado rigorosamente os critérios de qualificação e nomeação indicados pelo MP desde o dia 1º de janeiro de 2025, e que permanece atenta à jurisprudência do STF, com o compromisso de corrigir prontamente qualquer eventual desconformidade.