Passageiro do RN Vence Batalha Contra Companhias Aéreas! 😱
Imagine a seguinte situação: você compra sua passagem, se organiza para uma viagem de trabalho, e, ao chegar no aeroporto, descobre que seu voo foi cancelado sem nenhum aviso prévio. Foi exatamente o que aconteceu com um passageiro no Rio Grande do Norte, e a justiça deu a ele uma vitória! 🏆
Duas companhias aéreas foram condenadas a indenizá-lo por danos morais e materiais após cancelarem seu voo de Fortaleza (CE) para Mossoró (RN) sem qualquer justificativa. Quer saber todos os detalhes dessa história e como isso pode te ajudar a evitar situações semelhantes? Continue lendo!
O Pesadelo no Aeroporto 😫
O passageiro relatou que, após comprar a passagem para retornar de uma viagem de trabalho, foi pego de surpresa com o cancelamento do voo. E o pior: nenhuma comunicação prévia foi feita, nem alternativas foram oferecidas pelas companhias. Um verdadeiro descaso!
Prejuízos e Indignação 😡
Diante do cancelamento, o passageiro teve que arcar com despesas extras, como alimentação, sem receber o voucher prometido pelas empresas. Mas a história não parou por aí. Ele decidiu buscar seus direitos na justiça.
A Decisão da Justiça 🙌
A juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes deu ganho de causa ao passageiro, enfatizando que as companhias aéreas não comprovaram que o cancelamento foi causado por razões externas ou problemas operacionais. A decisão incluiu:
- Indenização por Danos Morais: R$ 5 mil
- Indenização por Danos Materiais: R$ 117,34
A juíza destacou que houve falha na prestação de serviço e ressaltou a responsabilidade das companhias aéreas, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela ainda mencionou o transtorno, angústia e frustração causados ao passageiro pela falta de informação e apoio.
“O voo cancelado sem prévio aviso e sem qualquer tomada de atitude da parte ré, o deixou totalmente desamparado, sem comunicação e atendimento decente, o que, decerto, lhe causou danos em sua honra subjetiva na vertente angústia em patamar acentuado, além dos meros dissabores do cotidiano”, afirmou a magistrada.
Seus Direitos em Caso de Cancelamento de Voo 📝
Essa história serve de alerta e reforça a importância de conhecer seus direitos como passageiro. Em caso de cancelamento de voo, a companhia aérea deve:
- Informar o motivo do cancelamento.
- Oferecer alternativas de voo ou reembolso integral da passagem.
- Prestar assistência material, como alimentação e hospedagem, se necessário.
Fique Atento! 👀
Para mais informações sobre seus direitos e como proceder em situações de cancelamento de voo, consulte o Código de Defesa do Consumidor e busque orientação de um advogado especializado.
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