Alerta Urgente: Campinas Sob Ataque da ‘Pejotização’! Denúncias Explodem 106% e Você Precisa Saber Por Quê!
Atenção, trabalhadores de Campinas e região! Uma onda alarmante de denúncias de “pejotização” invadiu o Ministério Público do Trabalho (MPT), com um crescimento explosivo de 106%. Os números não mentem: de 47 casos em 2023, saltamos para 97 em 2024. E 2025 já registra 36 queixas até abril. Mas, afinal, o que está por trás desse fenômeno e como ele te afeta?
O Que é ‘Pejotização’ e Por Que Ela Assusta?
Imagine ser contratado como PJ (Pessoa Jurídica) ou MEI (Microempreendedor Individual) para realizar tarefas que, na prática, são de um empregado com carteira assinada. Essa é a ‘pejotização’. Quando usada para mascarar uma relação empregatícia real, com horários fixos, subordinação e salário, ela se torna um problema sério.
Testemunho Chocante: Técnica de Enfermagem Revela a Face Cruel da ‘Pejotização’
Uma técnica de enfermagem, em entrevista à EPTV, expôs sua luta após ser forçada a virar MEI para continuar cuidando de idosos. Sua rotina?
- Escala fixa de 12×36 horas.
- Horário de entrada e saída rigidamente controlados.
- Subordinação direta a uma chefia.
O resultado? A profissional só recebeu o valor do contrato, sem os direitos de um trabalhador CLT, como férias, 13º salário e FGTS. Uma batalha judicial está em curso.
Números Alarmantes: A ‘Pejotização’ em Ascensão na Região de Campinas
Os dados do MPT revelam um cenário preocupante:
- 2023 x 2024: Aumento de 106,3% nas denúncias.
- 2022 x 2024: Salto impressionante de 321,7%.
STF Entra em Cena: Uma Decisão Que Pode Mudar Tudo
Diante da avalanche de processos, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todos os casos de ‘pejotização’ no país. O objetivo? Definir uma diretriz única para todos os tribunais seguirem. O Ministro Gilmar Mendes apontou que a Justiça do Trabalho tem descumprido o entendimento do STF sobre o tema, gerando inúmeras reclamações.
O Que Está em Jogo?
Embora o STF legalize a terceirização de serviços desde 2018, o Ministério Público e a Justiça do Trabalho alertam: a ‘pejotização’ é ainda mais danosa. Ela abre brechas para empresas driblarem as leis trabalhistas, privando o trabalhador de seus direitos básicos.
A Voz da Justiça: O Que Diz o Procurador do Trabalho?
Renan Bernardi Kalil, procurador do Trabalho, é enfático: “Não podemos considerar que uma pessoa com horário fixo, que recebe ordens e não tem autonomia para tirar férias está se organizando economicamente de forma livre.”
Fique atento! A ‘pejotização’ irregular pode estar acontecendo com você. Conheça seus direitos e denuncie!