Urgente: Câmara dos Deputados pode ter 18 NOVAS CADEIRAS! 😱 Entenda o que está acontecendo!
Prepare-se para uma grande mudança no cenário político! O relator da proposta de atualização do número de cadeiras na Câmara dos Deputados acaba de apresentar um parecer que pode revolucionar a representação no Congresso.
O deputado Damião Feliciano (União-PB) propôs um aumento no número de deputados, elevando o total para 531! Mas calma, que a gente te explica tudo:
O que está em jogo?
- Mais cadeiras: O parecer prevê a criação de 18 novas cadeiras na Câmara.
- Sem impacto no orçamento? Segundo o relator, a medida não trará prejuízos financeiros para a Casa.
- Urgência na votação: A expectativa é que o plenário vote um requerimento de urgência para acelerar a análise da proposta ainda nesta semana.
Por que essa correria?
O Congresso está correndo contra o tempo para cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte determinou que a distribuição das cadeiras seja atualizada com base nos dados do último Censo do IBGE até 30 de junho deste ano.
Caso o prazo não seja cumprido, a responsabilidade de redistribuir as vagas passará para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entenda a Proposta:
- Base Proporcional: A Constituição estabelece que o número de representantes de cada estado na Câmara deve ser proporcional à sua população.
- Atualização Constante: A lei complementar de 1993 define que o TSE deve comunicar o número de vagas a serem disputadas após os cálculos populacionais.
Quais estados serão beneficiados?
A proposta de Damião Feliciano pode ampliar o número de estados com aumento de cadeiras. Se a decisão do STF previa ganhos para sete unidades da federação, o parecer do deputado paraibano beneficia nove:
- Amazonas: +2 cadeiras
- Ceará: +1 cadeira
- Goiás: +1 cadeira
- Minas Gerais: +1 cadeira
- Mato Grosso: +2 cadeiras
- Pará: +4 cadeiras
- Paraná: +1 cadeira
- Rio Grande do Norte: +2 cadeiras
- Santa Catarina: +4 cadeiras
E agora?
Para que a proposta se torne lei, ainda é necessário:
- Aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados.
- Aprovação pelo Senado Federal.
- Sanção do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Fique ligado para mais atualizações sobre essa importante decisão que pode impactar o futuro da representação política no Brasil!