Música na Paraíba: Artistas Vão AMAR Essa Novidade!
Uma nova lei promete agitar a cena musical da Paraíba! Bares, restaurantes e casas de shows agora são obrigados a repassar INTEGRALMENTE o valor do couvert artístico aos músicos. Prepare-se para entender como essa mudança impacta a noite paraibana!
Aprovada e já em vigor, a lei, idealizada pela deputada Cida Ramos, garante que 100% do valor pago pelo público como couvert artístico chegue aos artistas. Mas, calma! Existe uma exceção:
- Acordos Coletivos: Se houver um acordo entre a categoria, até 20% do valor pode ser retido para encargos sociais, previdenciários, trabalhistas e direitos autorais.
Como a Lei Funciona na Prática?
A fiscalização será feita em conjunto:
- Ordem dos Músicos do Brasil (OMB): Irá verificar se os artistas estão seguindo as normas.
- Prefeituras: Através das secretarias de Cultura, também fiscalizarão os estabelecimentos.
- Músicos e Sindicatos: Poderão acompanhar o cumprimento da lei, exigindo contratos detalhados com o número de clientes pagantes.
O Que Muda Para os Estabelecimentos?
Para garantir a transparência, os estabelecimentos deverão:
- Afixar uma cópia do contrato com o artista na entrada.
- Informar claramente sobre a cobrança do couvert artístico ao público.
O objetivo principal da nova lei é valorizar o trabalho dos músicos e fortalecer a cena cultural da Paraíba. Com mais transparência e garantia de pagamento justo, a expectativa é que a música ao vivo ganhe ainda mais espaço nos estabelecimentos da região.
E aí, o que você achou dessa novidade? Deixe seu comentário!