Atenção, Brasil! Mudanças drásticas à vista no Congresso Nacional!
Prepare-se para uma reviravolta no cenário político! A Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto que promete agitar as eleições de 2026 e impactar diretamente a representação de cada estado no Congresso. Mas o que isso significa para você e para Santa Catarina?
O que mudou?
Em resumo, o projeto aumenta o número de cadeiras na Câmara dos Deputados de 513 para 531. Essa mudança busca adequar a representação de cada estado à sua população, conforme previsto na Constituição Federal.
Santa Catarina no centro da mudança!
Juntamente com o Pará, Santa Catarina será o estado mais beneficiado com a aprovação do projeto, podendo eleger 4 novos deputados federais! Isso significa mais voz e representatividade para o estado em Brasília.
Como isso vai acontecer?
- Ninguém perde: O projeto garante que nenhum estado perderá cadeiras no parlamento.
- Novas vagas: Serão criadas 18 novas vagas, distribuídas entre os estados que ganharam população.
- SC e Pará: Lideram o ranking, com 4 novas vagas cada.
- Outros estados: Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte ganharão 2 deputados cada, enquanto Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná terão mais 1 representante.
Por que essa mudança agora? Entenda os 7 pontos cruciais:
- Constituição Federal: Garante representação proporcional à população de cada estado.
- Defasagem histórica: O número de deputados não era atualizado desde 1994, com base na população de 1985!
- Decisão do STF: O Supremo Tribunal Federal determinou a atualização até 30 de junho.
- Prazo final: Se o Congresso não definir, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assume a responsabilidade.
- Acordo político: O projeto surgiu de um acordo liderado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
- Ganho político: O relator, Damião Feliciano, defendeu que reduzir a representação significa perder poder político e recursos.
- Impacto financeiro: A nova distribuição terá um impacto de R$ 64,6 milhões no orçamento da Câmara, mas o relator garante que as despesas estão dentro do previsto.
Impacto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)
A mudança na Câmara Federal também terá reflexos na Alesc! Com mais deputados federais, Santa Catarina poderá aumentar o número de deputados estaduais de 40 para 44, conforme previsto na Constituição Estadual.
Artigo 35 da Constituição de Santa Catarina:
“O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze”.
No entanto, o aumento não é automático. Segundo o colunista Ânderson Silva, a Alesc precisa encaminhar um ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) para efetivar a mudança.
Como votaram os deputados de SC?
Dos 16 deputados federais catarinenses, a maioria (13) votou contra o projeto. Apenas Ana Paula Lima (PT) e Fábio Schiochet (União Brasil) votaram a favor, enquanto Julia Zanatta (PL) estava ausente devido à licença maternidade.
E aí, o que você achou dessa mudança? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião!