Notícias Urgentes do Poder Legislativo do Pará! 🏛️ Fique por Dentro!
Prepare-se para um resumo completo e dinâmico das principais ações e projetos que estão moldando o futuro do nosso estado. A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) está a todo vapor, e nós trazemos os destaques da semana para você não perder nada!
Lançamento que Marca Presença na COP-30
Na última quinta-feira, a Alepa foi palco do lançamento da Itinerância COP-30, um evento marcante presidido pelo deputado Chicão (MDB). O auditório João Batista se encheu de expectativas e novidades!
Além disso, houve o lançamento do catálogo comemorativo aos 35 anos da Constituição do Pará e do livro “Constituição do Estado do Pará: Texto e Contexto”, uma obra organizada por grandes nomes e coordenada pelo próprio deputado Chicão, juntamente com a conselheira do TCE, Daniela Barbalho, e outros ilustres.
Pará Inovador: Esporte Eletrônico é Reconhecido! 🎮
Prepare os joysticks! O Pará está prestes a se tornar um pioneiro na regulamentação do esporte eletrônico. Um projeto de lei do deputado Martinho Carmona (MDB) foi aprovado por unanimidade na Alepa, reconhecendo o eSport como modalidade oficial. Demais, né?
Com essa iniciativa, o estado busca profissionalizar atletas e organizadores, além de promover:
- Desenvolvimento de habilidades cognitivas
- Inclusão digital
- Combate a preconceitos
- Valorização do fair play
Agora, o projeto aguarda a sanção do governador para se tornar lei e impulsionar o cenário dos eSports no Pará!
Maio Laranja: Proteção à Infância é Dever de Todos! 👧👦
A Alepa lançou a campanha “O problema é nosso” em apoio ao Maio Laranja, mês dedicado à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A deputada Ana Cunha (PSDB) liderou a iniciativa, reforçando que a proteção da infância é uma responsabilidade coletiva.
Reforço na Segurança Pública: Polícia Civil Ganha Estrutura! 👮♀️
As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) aprovaram um projeto de lei complementar que cria a superintendência e cargos comissionados na Polícia Civil do Pará (PC/PA). O objetivo? Estruturar a 16ª Região de Integração de Segurança Pública – Carajás, em Parauapebas.
Com a aprovação, novos cargos serão integrados à PC/PA, como superintendente regional, corregedor regional e outros, fortalecendo a segurança na região de Carajás.
Atenção! Fibromialgia Agora é Reconhecida como Deficiência no Pará! 💪
Uma grande vitória para quem luta contra a fibromialgia! Os deputados da Alepa aprovaram o projeto de lei do deputado Gustavo Sefer (PSD), que garante às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias legais assegurados às pessoas com deficiência no estado.
Essa medida é fundamental para:
- Assegurar direitos e garantias
- Promover campanhas de conscientização
- Combater estigmas e preconceitos
Fique de olho nas próximas notícias e continue acompanhando o trabalho da Alepa para construir um Pará cada vez melhor!