Atenção, motoristas de aplicativo em Santos! Taxa extra à vista?
A Câmara Municipal de Santos acaba de adiar a votação de um projeto de lei que pode impactar diretamente o seu bolso. Trata-se do projeto de lei complementar 69/2023, que visa regulamentar o uso de aplicativos de transporte na cidade e, prepare-se, cobrar uma taxa das empresas do setor.
A proposta, que estava prestes a ser votada, foi retirada de pauta após um pedido de revisão do vereador Carlos Teixeira Filho. Mas o que está em jogo?
Entenda a Proposta Polêmica:
- Cadastro Obrigatório: As empresas de aplicativos de transporte teriam que se cadastrar na CET-Santos (Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos).
- Taxa Mensal: Além do cadastro, as empresas seriam obrigadas a pagar uma taxa mensal para operar na cidade.
- Relatórios Detalhados: As empresas também teriam que enviar relatórios mensais à CET-Santos, incluindo dados como distância percorrida, origem e destino das viagens.
A justificativa do projeto, proposto pelo prefeito Rogério Santos, é regulamentar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros. Mas será que essa taxa não vai acabar pesando no bolso dos motoristas e usuários?
O Que Acontece Agora?
Com a retirada de pauta, o projeto volta para a Comissão de Justiça e Redação, que poderá reanalisá-lo e propor alterações. Ainda não há uma nova data para a votação.
Fique de Olho!
Essa é uma discussão importante que pode afetar o dia a dia de quem utiliza ou trabalha com aplicativos de transporte em Santos. Acompanhe de perto os próximos capítulos dessa história!
E você, o que acha dessa proposta? Deixe sua opinião nos comentários!