URGENTE: Passageiros de Ribeirão Preto Surpreendidos com Perda de Créditos no Transporte Público!
Você usa o transporte público em Ribeirão Preto? Prepare-se! Uma lei de 2022 está causando um verdadeiro choque nos usuários: créditos antes acumulados nos cartões de ônibus estão sumindo!
Desde o início de abril, moradores têm se deparado com a notícia de que seus saldos antigos simplesmente desapareceram. Mas por quê?
A Lei por Trás do Sumiço dos Créditos
A culpada é a Lei Complementar nº 3.150, aprovada em dezembro de 2022. Ela determina que:
- Os créditos eletrônicos têm validade de apenas 2 anos.
- Após esse período, os valores expiram.
- O montante é revertido para o Consórcio PróUrbano.
Essa medida tem revoltado muitos passageiros, principalmente aqueles que dependem do vale-transporte para ir ao trabalho.
O Que Dizem os Especialistas?
O advogado Ricardo Sobral, em entrevista à EPTV, ressalta que, apesar da legalidade da lei, a validade de dois anos pode ser contestada na Justiça. Ele argumenta que o prazo é muito curto e pode prejudicar os consumidores.
O Que Fazer Diante Desta Situação?
Se você é usuário do transporte público em Ribeirão Preto, fique atento! O advogado Ricardo Sobral orienta:
- Guarde todos os comprovantes: Extratos, prints de tela e qualquer documento que comprove o saldo do seu cartão.
- Aguarde ações coletivas: Individualmente, pode não valer a pena entrar com um processo. A melhor alternativa é esperar que órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública ou a OAB tomem alguma atitude.
Fique de olho nas notícias e junte-se a outros usuários para buscar seus direitos! A união faz a força!
Você está perdendo dinheiro? Descubra como a lei de 2022 afeta o seu bolso e o que você pode fazer para se proteger!