BOMBA! Roberto Jefferson Fora da Prisão? Entenda a Decisão Surpreendente do STF!
Uma reviravolta no caso de Roberto Jefferson! O ex-deputado federal, condenado a mais de 9 anos de prisão, teve a prisão domiciliar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (10). Mas calma, que a história não acaba por aí!
Em dezembro de 2024, Jefferson foi considerado culpado por crimes como atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. Agora, poderá cumprir sua pena em casa, na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro.
Quais são as Condições para Roberto Jefferson Ficar em Casa?
A liberdade de Jefferson não é irrestrita. Para ter direito à prisão domiciliar, ele terá que seguir uma série de medidas cautelares:
- Tornozeleira Eletrônica: Monitoramento constante pela SEAP/RJ.
- Sem Viagens: Passaporte suspenso e proibição de sair do país.
- Silêncio nas Redes Sociais: Proibido de usar redes sociais, inclusive por terceiros, e de dar entrevistas sem autorização do STF.
- Visitas Limitadas: Apenas familiares diretos e advogados registrados podem visitá-lo. Outras visitas precisam de autorização judicial.
- Emergências Médicas: Só pode se deslocar em caso de emergência médica, com justificativa em até 48 horas após o atendimento.
ATENÇÃO: Qualquer descumprimento dessas regras pode levar Jefferson de volta ao regime fechado!
Por que Roberto Jefferson Foi Denunciado?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Jefferson de incentivar a invasão do Senado Federal e de defender ataques contra senadores e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante as investigações, ele chegou a ser preso preventivamente e, em uma das ocasiões, resistiu à prisão e atacou policiais a tiros.
Estado de Saúde: A Chave para a Prisão Domiciliar?
Em abril, a Justiça Federal já havia concedido a prisão domiciliar a Jefferson, considerando seu estado de saúde. Um relatório médico apontou que suas complicações de saúde estavam ligadas ao ambiente hospitalar.
No entanto, essa decisão não garantia a transferência imediata, pois ele ainda cumpria outra prisão preventiva, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Essa última prisão foi revogada agora, permitindo a prisão domiciliar.
O Que Esperar Agora?
O alvará de soltura de Roberto Jefferson deve ser expedido nas próximas horas. Resta saber se ele cumprirá as medidas cautelares e como essa decisão impactará o cenário político.