😮 Demissão aos 60? Banco é obrigado a indenizar funcionário por discriminação!
Prepare-se para uma reviravolta no mundo corporativo! Um ex-funcionário do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) acaba de ganhar uma batalha judicial contra a empresa. A razão? Uma demissão considerada discriminatória devido à sua idade.
Entenda o caso e veja como essa decisão pode impactar o futuro das relações de trabalho no Brasil!
O que aconteceu?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu ganho de causa ao bancário, que foi desligado da empresa aos 60 anos. A Justiça considerou que o plano de demissão voluntária (PDV) do Banestes era, na verdade, uma forma de discriminação etária.
As consequências da decisão
Com a decisão favorável, o ex-funcionário terá direito a:
- Salários em dobro, referentes ao período entre a demissão e a decisão judicial.
- Reconhecimento da nulidade da demissão.
O que diz o Banestes?
Em nota, o banco se defendeu, alegando que o PDV era totalmente voluntário e oferecia benefícios aos aderentes. A empresa negou qualquer tipo de coação ou discriminação.
Por que a Justiça entendeu que houve discriminação?
O TST concluiu que o Banestes utilizou a idade como critério para o desligamento, mesmo que disfarçado em um PDV. A Justiça do Trabalho do Espírito Santo também observou que o banco não ofereceu alternativas para os funcionários que não queriam aderir ao plano, indicando uma pressão para a saída.
Discriminação etária: o que é e por que é crime?
O etarismo, ou discriminação por idade, é uma prática ilegal que viola direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e por normas internacionais.
O que você precisa saber sobre essa decisão:
- A decisão do TST abre um precedente importante para casos de discriminação etária no mercado de trabalho.
- Empresas que adotam planos de demissão voluntária devem ter cuidado para não direcioná-los a funcionários mais velhos.
- Trabalhadores que se sentirem discriminados podem recorrer à Justiça para garantir seus direitos.
Fique atento! Essa história ainda terá novos capítulos, já que o Banestes informou que vai recorrer da decisão.