🚨 Homofobia em SC: Paciente se Recusa a ser Atendido e é Condenado! 🚨
Um caso chocante de homofobia ocorrido em Balneário Camboriú, Santa Catarina, resultou na condenação de um homem que se recusou a receber atendimento de um enfermeiro devido à sua orientação sexual. O Ministério Público (MP) o acusou de discriminação e o caso ganhou grande repercussão. Entenda todos os detalhes:
O Que Aconteceu?
Em 2020, o indivíduo procurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Barra, onde proferiu insultos homofóbicos e se negou a ser atendido pelo profissional de saúde. Segundo o MP, o agressor declarou que não queria contato com “gente dessa raça”, referindo-se à orientação sexual do enfermeiro.
A Condenação
A Justiça catarinense condenou o homem a um ano e dois meses de reclusão, inicialmente em regime semiaberto. A decisão, divulgada recentemente, reforça o compromisso do sistema judiciário em combater a discriminação em todas as suas formas.
➡️ Detalhes Importantes:
- Local: Balneário Camboriú, Litoral Norte de Santa Catarina
- Ano do Crime: 2020
- Acusação: Discriminação por orientação sexual (homofobia)
- Pena: Um ano e dois meses de reclusão (regime semiaberto)
⚖️ Base Legal
A condenação se baseia no artigo 20 da Lei 7.716/89, que trata de crimes de preconceito. A legislação prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem pratica tais atos.
📢 Posição do Ministério Público
Em nota oficial, o MP destacou que a decisão judicial reafirma o compromisso em combater posturas discriminatórias em todos os ambientes, sejam eles profissionais ou públicos. A mensagem é clara: a homofobia não será tolerada.
📌 Quer Saber Mais?
🔥 Não perca!
- Luxo Absurdo: Prédio em SC busca título de mais alto do mundo com triplex de R$ 300 milhões!
- Momento Tenso: Trabalhadores se deparam com onça-parda em plena rua! Veja o vídeo!
Fique por dentro de todas as notícias de Santa Catarina! ➡️ Siga o canal do g1 SC no WhatsApp e receba as atualizações em primeira mão!