Alerta aos descendentes de italianos! 🇮🇹 Novas regras de cidadania podem mudar TUDO!
Será que o sonho de ter o passaporte vermelho está ameaçado? O Senado italiano está debatendo um projeto de lei que pode **restringir drasticamente** o acesso à cidadania italiana para filhos e netos de imigrantes. Prepare-se para entender o que está em jogo e como isso afeta você!
O que está acontecendo na Itália?
- Debate acalorado: O Senado italiano está analisando um decreto que limita a concessão de cidadania para descendentes de italianos nascidos fora do país.
- Mudança radical: O processo, que antes era feito nos consulados, pode passar a ser exclusivamente judicial.
Por que essa mudança? 🤔
O governo italiano justifica a medida com os seguintes argumentos:
- Falta de limite: As regras atuais não estabelecem um limite temporal ou geracional para a solicitação de cidadania.
- Segurança: O governo alega que o fluxo de pedidos representa um risco para a segurança da Itália e da União Europeia.
- Emergência: O decreto é apresentado como uma solução para um fluxo “descontrolado” de pedidos.
Como isso afeta os brasileiros? 🇧🇷
Se aprovado, o decreto pode impactar diretamente os brasileiros que buscam a cidadania italiana:
- Restrição geracional: Apenas filhos e netos de italianos poderiam solicitar a cidadania. Bisnetos e trinetos perderiam esse direito.
- Requisitos mais rígidos: Seria necessário comprovar que o ancestral italiano nasceu na Itália ou residiu no país por pelo menos dois anos antes do nascimento do descendente.
- Processo judicial: Os pedidos deveriam ser feitos diretamente na Justiça italiana, tornando o processo mais complexo e custoso.
O que dizem os especialistas? 🗣️
Fábio Gioppo, advogado especializado em cidadania italiana, esclarece:
> “Quem não entrou com o pedido se enquadra nas novas normas do decreto e terá que respeitar essa regra, que agora limita a cidadania apenas a filhos e netos de italianos.”
Existe alguma esperança? ✨
Senadores italianos estão propondo emendas para “flexibilizar” o decreto:
- Direito adquirido: Quem já deu entrada no processo não seria afetado.
- Nascimento na Itália: Retirar a exigência de que o ascendente italiano tenha nascido na Itália.
No entanto, Gioppo alerta que algumas emendas podem ser “falsas flexibilizações”, como a exigência de que o ancestral tenha mantido exclusivamente a cidadania italiana.
O decreto é legal? 🤔
Especialistas questionam a legalidade do decreto, argumentando que ele pode:
- Ferir direitos adquiridos: Violar princípios constitucionais.
- Violar a isonomia: Criar distinções entre filhos de um mesmo cidadão italiano.
Caso seja aprovado, o decreto pode ser contestado na Suprema Corte italiana.
Sobrenome italiano garante cidadania? 🤨 MITO!
Gioppo desmistifica a ideia de que alguns sobrenomes facilitam a obtenção da cidadania:
- Sem preferência: A legislação italiana não dá preferência a determinados sobrenomes.
- Direito de sangue: A cidadania é concedida com base no princípio do *jus sanguinis* (direito de sangue), e não no sobrenome.
- Discriminação: Restringir ou favorecer com base em sobrenomes seria discriminatório e inconstitucional.
**Fique atento!** As regras podem mudar a qualquer momento. Consulte um advogado especializado para saber como essas mudanças podem afetar o seu processo de cidadania italiana.