Reviravolta em Porto Velho: Prefeitura Encurralada! Área da Avenida Santos Dumont em Disputa Judicial! 😱
Prepare-se para um imbróglio que pode mudar o cenário urbano de Porto Velho! A Justiça Federal acaba de determinar que a prefeitura devolva à União uma área crucial para a construção da famosa Avenida Santos Dumont, que conecta o Espaço Alternativo à movimentada Rua Décio Bueno.
Mas por que essa decisão explosiva?
- Território Federal em Jogo: A área em questão é parte do Sítio Aeroportuário da Aeronáutica, considerada um bem público federal de uso especial.
- Decreto Municipal Contestado: Em 2023, a prefeitura tentou declarar a área como de utilidade pública para otimizar o trânsito, mas a União não autorizou a ocupação.
- Negociações Frustradas: Após dois anos de tratativas infrutíferas entre a prefeitura, a Aeronáutica e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a decisão judicial veio como um balde de água fria.
O Que Aconteceu Nos Bastidores? 🤔
No início, a Justiça hesitou em atender ao pedido imediato da União, buscando ouvir a versão da prefeitura. Uma audiência de conciliação chegou a levantar a possibilidade de doação da área, desde que certos critérios fossem cumpridos. No entanto…
- Cercas Removidas, Caos Instalado: A Aeronáutica denunciou a retirada das cercas, abrindo brecha para invasões, extração ilegal de cascalho, descarte de lixo e danos ambientais.
- Aeronáutica Se Retira: Diante do cenário alarmante, a Aeronáutica desistiu das negociações e exigiu o prosseguimento do processo judicial.
Qual o Impacto Dessa Decisão? 💥
A Justiça anulou o decreto municipal e ordenou a reintegração de posse em favor da União, dando à prefeitura um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa. Segundo a União, a área se tornou vulnerável após a remoção das cercas, desencadeando crimes ambientais que exigem ação urgente para proteger o patrimônio público e o meio ambiente.
A Resposta da Prefeitura 📢
A prefeitura alega que a Avenida Santos Dumont foi construída na gestão anterior, quando a área militar estava em processo de doação. Após um acordo judicial com o Comando da Aeronáutica, a prefeitura se comprometeu a cercar e sinalizar a área. Atualmente, a administração está avaliando a situação para cumprir as exigências do acordo, sem uma decisão definitiva sobre o fechamento da via.
E Agora? O futuro da Avenida Santos Dumont e da mobilidade urbana de Porto Velho está em jogo. Fique ligado para mais atualizações sobre este caso que promete agitar a cidade!
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