🤯 Barrado no Cartório? Defensoria Pública do DF Garante Registro Inédito para Bebê de Duas Mães! 🤯
Prepare-se para uma história emocionante que desafia os padrões! Um caso de inseminação caseira no Distrito Federal ganhou um final feliz graças à atuação da Defensoria Pública (DPDF). Um bebê, concebido por duas mães através desse método, teve seu direito ao registro com o nome de ambas garantido na justiça.
A Batalha Burocrática
O cartório se recusou a registrar a criança com o nome das duas mães, alegando falta de documentos que comprovassem a origem da gestação. Imagine a frustração e angústia do casal! Mas a DPDF entrou em ação para defender o direito da criança e de suas mães.
O Que é Inseminação Caseira?
Para quem não conhece, a inseminação caseira é um procedimento onde o sêmen de um doador é introduzido no útero da mulher que deseja engravidar, utilizando uma seringa. É uma alternativa para casais que desejam ter filhos, mas enfrentam dificuldades financeiras ou burocráticas.
A Virada na Justiça
A DPDF ajuizou uma ação para garantir a inclusão da mãe não biológica no registro civil do bebê. E a justiça deu ganho de causa! A juíza responsável reconheceu a união estável do casal e aplicou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite a presunção de filiação em uniões homoafetivas com inseminação artificial, mesmo que caseira.
O Sonho Realizado
Com a decisão favorável, o nome da criança foi alterado para incluir o sobrenome das duas mães. Um alívio e uma grande vitória para a família!
“Claro que nenhum papel define o fato de eu ser mãe, o amor e a conexão que eu sinto por ela vai além de qualquer papel. Mas, desde que começamos a planejar e pensar em crescer a nossa família, sempre senti que ela é de fato minha filha, e ter isso no papel, com o meu nome também na certidão, é uma sensação incrível”, comemora Tamiris Inácio.
O Alerta da Defensoria
O defensor público Márcio Del Fiore ressalta a importância da atuação da defensoria para garantir a proteção integral da criança e a igualdade de direitos às mães.
”Muitas vezes, casais homoafetivos enfrentam obstáculos burocráticos e discriminação institucional no acesso a direitos básicos, como o reconhecimento da filiação. Essa decisão reafirma o princípio de que o afeto e o compromisso mútuo são tão legítimos quanto qualquer outra forma de parentalidade. É dever do Estado acolher essas famílias e protegê-las”, afirma o defensor.
Inseminação Caseira: Legal ou Ilegal?
- A técnica não é proibida no Brasil.
- O Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe a comercialização de sêmen.
- Para registrar o bebê com o nome das duas mães, casais que optam pela inseminação caseira precisam recorrer à Justiça.
Riscos da Inseminação Caseira
A médica Tatianna Ribeiro, especialista em reprodução humana, alerta para os riscos da inseminação caseira, como contaminação e falta de triagem de doenças.
Conclusão
Essa história inspiradora mostra que, com luta e apoio jurídico, é possível superar obstáculos e garantir direitos para todas as famílias. Compartilhe essa notícia e ajude a promover a igualdade e o respeito à diversidade!
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