Alerta Ambiental em São Lourenço: Nascentes Ameaçadas por Construção?
Uma polêmica envolvendo uma obra de construção civil em São Lourenço, Minas Gerais, acendeu o sinal de alerta para ambientalistas da região. Uma associação local formalizou uma denúncia à Superintendência Regional de Meio Ambiente, alegando que a construção estaria ocorrendo em uma Área de Preservação Permanente (APP) no bairro Vale dos Pinheiros.
O ponto crucial da denúncia é a suspeita de que a área em questão abriga nascentes de água, o que poderia ser diretamente impactado pelo aterramento em curso. Imagine o risco para o abastecimento e o ecossistema local!
Entenda a Situação:
- Denúncia: Associação ambiental acusa construtora de obra irregular em APP.
- Localização: Bairro Vale dos Pinheiros, São Lourenço (MG).
- Alegação Principal: Aterramento de área com indícios de nascentes.
O que Diz a Associação?
De acordo com a Associação São Lourenço Sustentável, a construtora já havia tentado aprovar um projeto de loteamento na área no ano anterior. No entanto, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a prefeitura e o Ministério Público impediu o avanço do projeto.
Demian Lage, presidente da associação, explica que o pedido foi arquivado devido ao TAC, que proíbe novos parcelamentos do solo até a finalização do plano diretor municipal. A questão é: a autorização para manutenção de acesso ao terreno, concedida pela Secretaria de Meio Ambiente, estaria sendo usada para atividades mais amplas, impactando as possíveis nascentes?
“Constatamos fortes indícios de nascente na área, e se confirmadas, existe uma área de proteção permanente de 50 metros ao redor. O aterro possivelmente estaria afetando essa APP sem as devidas licenças”, enfatiza Lage.
A Defesa da Construtora
Em resposta às acusações, a Construtora e Incorporadora Ribeiro se manifestou por meio de nota, garantindo que possui todas as licenças ambientais necessárias para a obra, emitidas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). A empresa alega que o Codema, o município de São Lourenço e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente estão impedidos de atuar na fiscalização e licenciamento por decisão judicial.
A construtora também afirma que as fiscalizações realizadas pela Polícia Militar Ambiental e pelo IEF não encontraram irregularidades, crimes ambientais ou evidências de nascentes. Além disso, a empresa apresentou um laudo técnico que, segundo eles, comprova a inexistência de nascentes na área.
Contraponto:
- Construtora: Possui todas as licenças e nega a existência de nascentes.
- Fiscalização: Polícia Militar Ambiental e IEF atestam a regularidade da obra.
- Laudo Técnico: Aponta para a ausência de indícios de nascentes.
O Que Vem a Seguir?
O vereador Herbert Santo de Lima, membro da comissão de meio ambiente da Câmara Municipal, revelou que espera a aprovação de um requerimento para convocar o secretário de Meio Ambiente e solicitar esclarecimentos sobre o caso. A ideia é que um fiscal capacitado, com especialização em geologia ou engenharia ambiental, possa avaliar o terreno e comparar com o relatório apresentado pela empresa.
Outras Perspectivas:
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente: Informou ter recebido seis denúncias sobre a obra, todas atendidas pela Polícia Militar de Meio Ambiente, sem registro de infrações.
- Prefeitura de São Lourenço: Alega não poder se manifestar, pois a licença foi expedida por um órgão estadual.
Conclusão:
A polêmica envolvendo a obra em São Lourenço levanta importantes questões sobre o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental. Será que as licenças foram concedidas de forma correta? As nascentes estão realmente protegidas? A resposta para essas perguntas definirá o futuro do local e o respeito ao meio ambiente na região.
Fique ligado para mais atualizações sobre este caso!