Decisão Histórica! Justiça Determina Home Care para Vítima de Acidente em Guararapes (SP)
Uma decisão judicial marcante acaba de ser proferida em Guararapes, interior de São Paulo! A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a prefeitura local e a Fazenda Pública estadual garantam atendimento hospitalar domiciliar a um homem que, após um grave acidente de moto, encontra-se acamado há quase um ano.
Essa história comovente ganhou um novo capítulo após a justiça se posicionar a favor de Diego Carvalho Barreto, de 29 anos, que sofreu um traumatismo craniano decorrente de um acidente de moto em junho de 2024.
Detalhes da Decisão Judicial: O Que Você Precisa Saber
- Atendimento Domiciliar Obrigatório: A prefeitura de Guararapes e a Fazenda Pública estadual devem fornecer assistência hospitalar em domicílio.
- Multa por Descumprimento: Caso a decisão não seja cumprida, o município enfrentará uma multa diária de R$ 300, limitada a R$ 30 mil.
- Terapias Essenciais: Diego tem direito a sessões de fonoaudiologia, fisioterapia motora e acompanhamento nutricional.
O Acidente e a Luta pela Recuperação
Em junho de 2024, a vida de Diego mudou drasticamente. O acidente de moto resultou em um traumatismo craniano severo, com sangramento intracraniano e compressão neurológica. Ele foi submetido a uma craniotomia na Santa Casa de Guararapes.
Desde então, Diego enfrenta dificuldades para se locomover, alimentar-se e realizar a higiene pessoal. O amor e a dedicação de sua mãe são fundamentais, mas a necessidade de cuidados especializados levou a família a buscar auxílio na Justiça.
A Decisão da Justiça em Duas Instâncias
A juíza Danielle Caldas Nery Soares, da 2ª Vara de Guararapes, já havia concedido parcialmente o pedido da família em janeiro deste ano, determinando o fornecimento das terapias e acompanhamento nutricional. No entanto, o pedido de home care 24 horas foi negado pela perícia.
Agora, a 6ª Câmara de Direito Público do TJ-SP confirmou a decisão da primeira instância, garantindo que Diego receba o atendimento necessário para sua recuperação. A desembargadora Silvia Meirelles, relatora do recurso, enfatizou a importância de garantir o direito à saúde e evitar o agravamento da situação de Diego.
Esperança e Recuperação
Segundo a advogada Vilma Borges Adão, que representa Diego, sua recuperação tem sido notável, impulsionada pelo apoio familiar e pelas sessões de terapia. Apesar das dificuldades na fala e da necessidade de auxílio nas tarefas diárias, Diego está progredindo.
A decisão da Justiça representa uma vitória para Diego e sua família, garantindo o acesso a um tratamento digno e adequado. A esperança de uma recuperação completa se renova a cada dia!