Explosão de Ilegalidade: Herdeiros de Tragédia Acumulam Multa Milionária por Fogos Clandestinos!
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está exigindo na Justiça uma indenização de R$ 20 milhões de um grupo empresarial liderado por Gilson Prazeres Bastos. A razão? A produção ilegal e clandestina de fogos de artifício no coração do recôncavo baiano.
Prepare-se para uma história que envolve tragédia, descumprimento da lei e um ciclo vicioso de atividades perigosas. Gilson é filho de Osvaldo Prazeres Bastos, o infame ‘Vardo dos Fogos’, cuja fábrica foi palco de uma explosão devastadora em 1998, ceifando a vida de 64 pessoas em Santo Antônio de Jesus. Este evento é lembrado como o maior desastre trabalhista da história da Bahia.
Reincidência Alarmante:
Apesar do histórico trágico, o grupo de Gilson persistiu na produção de fogos, desrespeitando uma ordem judicial que proibia tais atividades. O MPT, em sua ação, busca uma compensação financeira pelos danos causados à coletividade.
- Audiência Decisiva: O pedido de indenização foi apresentado durante uma audiência de instrução na 24ª Vara do Trabalho de Salvador.
- Desobediência Civil: O MPT comprovou que o grupo ignorou uma liminar que impedia a produção, armazenamento, transporte e venda dos artefatos explosivos.
Operação Surpresa Revela Clandestinidade:
Uma operação conjunta, realizada entre 14 e 15 de maio, expôs a magnitude da operação clandestina. Equipes do MPT, Polícia Civil, Exército, Superintendência Regional do Trabalho e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos convergiram em cidades como Santo Antônio de Jesus, Muniz Ferreira e Cruz das Almas, descobrindo diversos pontos de produção ilegal.
Resultados da Operação:
- Apreensão Recorde: Incríveis 2,8 milhões de fogos de artifício prontos para venda foram confiscados, além de 61 kg de bombas armazenadas sem segurança.
- Fechamento de Locais: Três fábricas clandestinas foram interditadas, e nove endereços passaram por rigorosa fiscalização.
- Destruição Controlada: O material apreendido, transportado em uma frota de veículos, será destruído em uma pedreira, sob a supervisão do Exército Brasileiro.
Prisões e Liberações:
A operação resultou na prisão de dois indivíduos:
- Ariosvaldo Prazeres: Irmão de Gilson e também filho de ‘Vardo dos Fogos’, suspeito de liderar uma das operações clandestinas.
- Pedro Marcos Peleteiro de Araújo: Apontado como gerente da produção, foi flagrado fumando em um depósito repleto de materiais explosivos.
Ambos foram liberados após prestar depoimento, mas a investigação continua.
O Passado Assombra: A Tragédia de 1998
A explosão na fábrica de ‘Vardo dos Fogos’ em 1998 marcou a história da Bahia. A maioria das vítimas eram mulheres e crianças, resultado do armazenamento irregular de cerca de 1,5 tonelada de pólvora.
Um Legado de Ilegalidade:
Segundo o MPT, a família Bastos continuou a operar na clandestinidade, pulverizando a produção em diversas localidades e utilizando empresas em nome de terceiros, incluindo a esposa de Gilson, para burlar a lei.
Sanções e o Futuro:
Apesar da liminar de 2024, as violações persistiram. A juíza Adriana Manta determinou que as multas por descumprimento, no valor de R$ 200 mil por infração, sejam cobradas judicialmente. O MPT está compilando um relatório completo para fortalecer a ação na Justiça do Trabalho.
Condenação Internacional:
Em 2020, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelas mortes na explosão de 1998, um triste lembrete das consequências da negligência e da ilegalidade.
A estratégia do grupo, segundo as investigações, é operar na informalidade para evitar a fiscalização e maximizar os lucros, fragmentando a produção e utilizando nomes de parentes para ocultar as operações. Será que a Justiça conseguirá interromper este ciclo de tragédia e impunidade?