Rio em Choque: Decreto Polêmico Proíbe Música ao Vivo nos Quiosques! 😱
Prepare-se para uma reviravolta musical nas praias cariocas! Um novo decreto está gerando ondas de protestos e debates acalorados. A proibição de música ao vivo nos quiosques do Rio de Janeiro colocou em xeque a alegria e a cultura que embalam a orla.
Mas o que está por trás dessa medida drástica? 🤔 A verdade é que esse decreto enfrenta uma lei complementar que já está em vigor desde 2017, criada para regulamentar a música ao vivo nos quiosques. Entenda essa polêmica:
O Que Diz a Lei de 2017?
- Autorização: Permite apresentações musicais até as 22h.
- Volume Controlado: Limite de 50 decibéis no período noturno.
- Regras Claras: Estabelece diretrizes para a realização de shows e apresentações.
O Novo Decreto: Um Balde de Água Fria 🥶
O decreto nº 56.072, com previsão para entrar em vigor em 1º de junho, simplesmente VETA qualquer tipo de emissão sonora nos quiosques. Isso significa:
- Sem Instrumentos: Proibição total de instrumentos musicais.
- Sem Bandas: Apresentações musicais estão vetadas.
- Silêncio Absoluto: Qualquer equipamento que produza som está proibido, não importa o horário!
Especialista Detona o Decreto: “É Ilegal!” 😡
Felipe Fonte, professor da FGV Direito Rio, não poupou críticas ao decreto, classificando-o como ilegal e incompatível com a legislação existente. Ele enfatiza que a lei complementar, aprovada pela Câmara dos Vereadores, tem um peso maior e deveria ser respeitada.
“O decreto e a lei se chocam de frente! A lei autoriza a música ao vivo em horários específicos, enquanto o decreto proíbe tudo. É uma contradição absurda!” 🗣️
Revolta nos Quiosques: “Queremos Diálogo!” 🤝
A notícia da proibição gerou uma onda de indignação entre os representantes dos quiosques, que se manifestaram nas redes sociais:
“Não queremos baderna, apenas respeito e diálogo. Queremos continuar oferecendo alegria, cultura e a hospitalidade que sempre foram a marca dos nossos quiosques. E a música faz parte disso!” 🎶
Audiência Pública Tenta Acalmar os Ânimos ⚖️
A polêmica chegou à Câmara dos Vereadores, onde uma audiência pública foi realizada para discutir o assunto. O vereador Flávio Valle (PSD) garantiu que uma comissão será formada para buscar uma solução junto ao prefeito.
“O prefeito se mostrou sensível ao nosso apelo em relação à música nos quiosques. Queremos encontrar uma forma de manter a alegria, mas com controle e ordem.” 🙏
E Agora, Rio? Qual Será o Futuro da Música na Orla? 🤔
A prefeitura ainda não se manifestou sobre a contradição entre o decreto e a lei de 2017. Resta aguardar os próximos capítulos dessa história e torcer para que o bom senso prevaleça e a música volte a embalar os quiosques cariocas! 🤞