🚨 Alerta em Campo Grande: Loja de Tênis Falsificados é Fechada em Operação Surpresa! 🚨
Uma operação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Relação de Consumo (Decon) resultou no fechamento de uma loja que comercializava tênis falsificados em Campo Grande (MS). A ação ocorreu após denúncias e apreendeu um total de 1.620 pares de tênis que serão destruídos.
Reincidência e Irregularidades
A loja já havia sido alvo de fiscalização em fevereiro, quando escritórios de advocacia representando detentores de patentes denunciaram a venda de produtos sem o devido pagamento de impostos. Em nova inspeção, realizada na quinta-feira (22), as mesmas irregularidades foram encontradas, levando a polícia a constatar o crime de contrafação.
Detalhes da Operação e Apreensões
Durante a operação, foram identificadas diversas irregularidades:
- Uso do mesmo CNPJ em várias lojas.
- Ausência de notas fiscais.
- Produtos falsificados de baixa qualidade, representando riscos ortopédicos para os consumidores.
- Falta de alvarás de funcionamento.
Além disso, os funcionários alegaram não conhecer o proprietário, e o gerente estava desaparecido há algum tempo.
Consequências e Próximos Passos
Os tênis apreendidos foram encaminhados à Receita Federal, e a Polícia Civil solicitará à Justiça a autorização para a destruição dos produtos, pois estes não atendem aos requisitos legais de segurança e saúde do consumidor. Quatro pessoas foram ouvidas e liberadas após assinarem um termo de comparecimento à Justiça.
Procon Age!
O Procon também atuou, lacrando as lojas devido à falta de documentos e à persistência na venda de produtos inadequados para o consumo.
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