Mato Grosso Zera a Tolerância com Lixo Irregular: Prepare-se para a Nova Lei!
Uma mudança radical acaba de acontecer em Mato Grosso na luta contra a poluição! Uma nova lei, fresquinha, foi sancionada e promete pegar pesado com quem insistir em sujar a cidade. A regra é clara: lixo no lugar errado, multa no bolso!
O Que Você Precisa Saber Sobre Essa Lei?
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Mas, afinal, o que essa lei proíbe?
Simples: qualquer tipo de lixo! Não importa se é resto de comida, entulho de obra ou material hospitalar. Lixo tem lugar certo, e não é na rua!
- Lixo sólido
- Lixo orgânico
- Lixo inorgânico
- Lixo doméstico, comercial, industrial, hospitalar ou especial
O Que Acontece Se Você Desrespeitar a Lei?
Prepare o bolso e fique atento:
- Multa Salgada: R$ 5 mil para quem for pego descartando lixo irregularmente.
- Tolerância Zero com Veículos: Se o lixo for jogado de um carro, a multa vai direto para o CPF do motorista.
- Sem Desconto no IPVA: Além da multa, o motorista perde o direito ao desconto no IPVA.
- Apreensão: Os veículos e equipamentos usados para o descarte ilegal também podem ser apreendidos.
Se Liga! Quer uma Grana Extra? Denuncie!
A lei também premia quem ajudar a fiscalizar! Através do aplicativo MT Cidadão (que ainda está em testes), você pode denunciar o descarte irregular com fotos e vídeos. Se a denúncia for confirmada, você pode receber até 20% do valor da multa, ou seja, R$ 1 mil! E fique tranquilo, sua identidade será mantida em total sigilo.
Para onde vai o dinheiro das multas?
O governo do estado garante que a grana arrecadada será usada para turbinar ações de educação ambiental e programas de recuperação do meio ambiente em Mato Grosso.
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