😱URGENTE: Escândalo no Hospital Ouro Verde! 36 Réus à Beira da Impunidade? Descubra o Que Ninguém Te Contou!
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está em alerta máximo! A Operação Ouro Verde, que investiga um esquema de desvio de dinheiro público no Hospital Municipal de Campinas, pode ter um final chocante: a prescrição dos processos por improbidade administrativa.
Mas o que isso significa? Que os 36 réus, incluindo agentes públicos, podem escapar das punições! 😲
Entenda o Caso Ouro Verde em Detalhes:
- O que aconteceu? Em 2017, o Gaeco desmantelou um esquema de corrupção no Hospital Ouro Verde, envolvendo membros do governo e da OS Vitale Saúde.
- Qual o problema agora? Uma reforma na Lei de Improbidade Administrativa criou a chamada “prescrição intercorrente”, com um prazo de 4 anos. Se não houver sentença até outubro, adeus punição!
⏳ A Prescrição Intercorrente: O Relógio Está Correndo!
A reforma na lei definiu que, após 4 anos do início do processo, sem uma sentença condenatória, a ação prescreve. No caso da Ouro Verde, o prazo está se esgotando!
O Promotor Angelo Carvalhaes explica:
“Estou fazendo o possível para que não ocorra a prescrição… mas não depende só do MP.”
As Implicações da Prescrição:
- Impunidade? Os réus podem escapar das condenações por improbidade.
- Ressarcimento? A boa notícia é que o ressarcimento do prejuízo ao erário público ainda pode ser buscado, pois não prescreve.
- O que foi pedido? O MP pede o ressarcimento de R$ 8,6 milhões desviados, além de condenações por improbidade. O valor total da ação chega a R$ 34 milhões.
⚖️ E o Processo Criminal?
A parte criminal da Operação Ouro Verde está agora sob responsabilidade da Justiça Federal, após uma decisão do STF em 2022. Mas especialistas temem que isso possa atrasar ainda mais o processo, levando-o de volta à estaca zero!
O Tribunal Federal da 3ª Região informou que:
“O processo encontra-se em fase de instrução e estão sendo realizadas uma série de oitivas de testemunhas e interrogatórios.”
🚨 A Justiça Será Feita?
Ainda há esperança de que a Justiça seja feita no caso Ouro Verde. Mas o tempo urge, e a pressão para evitar a prescrição é enorme.
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