Prepare o lenço! Decisão INACREDITÁVEL do STJ transforma o Dia da Adoção em festa!
Em um caso emocionante que desafia as probabilidades, um casal de Paraibuna, interior de São Paulo, tem motivos de sobra para celebrar neste Dia da Adoção. Após uma longa batalha judicial, eles finalmente conquistaram a guarda definitiva de sua filha, uma bebê de um ano, em disputa com uma tia biológica.
A reviravolta aconteceu graças a uma decisão sensível do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que priorizou os laços afetivos já construídos entre a criança e seus pais adotivos. Uma decisão que reacende a esperança para muitos casais que aguardam ansiosamente a chance de formar uma família.
A Luta pela Família: Uma História de Amor e Determinação
- O Início da Jornada: Após anos na fila de adoção, Rogério e Rosimeire tiveram a alegria de receber a pequena em seu lar quando ela tinha apenas três meses.
- A Surpresa e o Desespero: Dez meses depois, a tia biológica entrou com uma ação na justiça, exigindo a guarda da criança. O casal recebeu uma ordem judicial para entregar a menina em apenas três dias.
- A Batalha nos Tribunais: Determinados a não perder sua filha, Rogério e Rosimeire recorreram à terceira instância, conseguindo uma liminar que permitiu que a criança permanecesse com eles até o final do processo.
“Tivemos que recorrer para terceira instância, pedindo uma liminar e, graças a Deus, essa liminar saiu a nosso favor para a permanência dela no nosso lar até o final do processo da adoção. Graças a Deus esse processo chegou ao fim recentemente, com a sentença ao nosso favor, e agora a gente tem a guarda definitiva dela. Conseguimos graças a Deus e ao nosso empenho e batalha. A gente só tem a agradecer”, declarou Rosimeire, emocionada.
Por que essa decisão é tão importante?
A decisão do STJ é considerada rara e inovadora, pois a lei brasileira geralmente prioriza a família biológica em casos de disputa pela guarda de crianças. No entanto, o tribunal entendeu que, neste caso específico, a tia biológica não possuía um vínculo afetivo significativo com a criança, enquanto os pais adotivos ofereciam um ambiente seguro, estável e amoroso para o seu desenvolvimento.
“É uma situação que nunca aconteceu na história de adoção. É um processo muito complicado para ser finalizado e, graças a Deus e graças à equipe (de advogados), conseguimos finalizar e ganhar esse processo para que ela ficasse com a gente definitivamente”, comemorou Rogério.
Entenda o caso em detalhes:
- O Nascimento: A criança nasceu em Avaré (SP), em julho de 2023. A mãe biológica, usuária de drogas, manifestou o desejo de não criar a filha.
- O Acolhimento: Com apenas dois meses de vida, a bebê foi levada para uma casa de acolhimento.
- A Adoção: Em outubro de 2023, a família de Paraibuna, que aguardava na fila de adoção desde 2015, assumiu a guarda da criança.
- A Disputa: Dois meses depois, a tia biológica entrou com uma ação judicial pedindo a guarda da sobrinha.
- A Decisão Final: Após uma batalha judicial, o STJ decidiu a favor dos pais adotivos, priorizando o bem-estar e o desenvolvimento da criança.
Essa história emocionante nos lembra da importância dos laços afetivos e da necessidade de priorizar o bem-estar das crianças em processos de adoção. Que o exemplo de Rogério e Rosimeire inspire muitos outros casais a persistir no sonho de formar uma família!