Polêmica à Vista: Câmara de SP Debate Liberação de Motos por Aplicativo Após Tragédia!
A recente e trágica morte de Larissa Barros Maximo Torres, uma jovem de 22 anos que utilizava um serviço de moto por aplicativo, reacendeu o debate sobre a regulamentação desse tipo de transporte em São Paulo. A Câmara Municipal, em resposta, agendou uma audiência pública crucial para esta quinta-feira (29), das 15h às 19h.
Quem Participará?
O encontro reunirá:
- Empresas do setor de aplicativos de transporte.
- Representantes da Secretaria Municipal da Saúde, que trarão dados e perspectivas sobre a segurança do serviço.
- Membros da sociedade civil, que poderão expressar suas preocupações e sugestões.
A decisão de realizar a audiência foi anunciada pelo Colégio de Líderes, com o presidente Ricardo Teixeira (União) enfatizando a importância do protagonismo da Câmara e a necessidade de um debate aprofundado e sereno sobre o tema.
Projetos de Lei em Discussão: Liberar ou Proibir?
Atualmente, a Câmara analisa dois projetos de lei com visões opostas sobre o futuro das motos por aplicativo:
- PL 17/2025: A Favor da Liberação com Regras
- Autores: Vereadores Kenji Ito (PODE) e Lucas Pavanato (PL).
- Propõe a liberação do serviço, mas com a implementação de regras rigorosas, como:
- Cadastro pessoal e intransferível de motociclistas e passageiros.
- Obrigatoriedade de um sistema de monitoramento de velocidade e rastreamento em tempo real por parte das empresas.
- PL 31.2025: Pela Proibição do Serviço
- Autor: Vereador Marcelo Messias (MDB).
- Justificativa: A proibição se manteria até que os índices de mortalidade no trânsito atinjam as metas estabelecidas pela cidade.
Curiosamente, o vereador Messias amenizou seu discurso, afirmando que sua preocupação central é a segurança e a vida dos cidadãos, defendendo que a regulamentação só avance com a diminuição dos acidentes.
O Que Esperar da Audiência?
A expectativa é que a audiência pública traga à tona os seguintes pontos:
- Impacto do serviço na mobilidade urbana.
- Riscos e benefícios para os usuários.
- Responsabilidades das empresas e dos motociclistas.
- Possíveis medidas para garantir a segurança dos passageiros e a redução de acidentes.
Os dois projetos de lei serão analisados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) já nesta quarta-feira (28), a partir das 14h. Além disso, a vereadora Luna Zarattini (PT) planeja apresentar um terceiro projeto de lei na quinta-feira (29), buscando a autorização do serviço de moto por aplicativo.
A Câmara também conta com a Subcomissão de Transporte de Passageiros por Motocicleta, liderada pelo vereador Paulo Frange, que acompanha de perto o tema.
Enquanto isso, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) ainda não se manifestou com um projeto de lei para regulamentar ou proibir o serviço, deixando a discussão a cargo do legislativo municipal.
Fique ligado para mais atualizações sobre esse debate que pode mudar a forma como nos locomovemos em São Paulo!