Comércio da Grande São Luís Liberado no Feriado de Corpus Christi! 🎉 Veja o Que Abre e o Que Fecha!
Prepare-se! O feriado de Corpus Christi, em 19 de junho, não vai paralisar o comércio na Grande São Luís. As cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa estão com o comércio autorizado a funcionar normalmente.
A decisão vem da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), que reafirma a validade da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, reconhecendo a constitucionalidade do feriado no estado.
O Que Você Precisa Saber Para Aproveitar o Feriado (Ou Trabalhar Nele):
- Abertura Permitida: O comércio da Grande Ilha está liberado para operar, seguindo as Convenções Coletivas de Trabalho.
- Horários:
- Lojas de rua e centros comerciais: 8h às 18h.
- Lojas em shopping centers: 10h às 22h.
- Direitos do Trabalhador: Se sua empresa abrir, prepare-se para:
- Pagar 100% de adicional sobre a hora normal trabalhada.
- Conceder uma gratificação de R$ 50 ao empregado.
Exceções à Regra ⚠️
Atenção: As regras acima não valem para farmácias e supermercados, que são considerados serviços essenciais. As normas para esses estabelecimentos estão em suas convenções coletivas.
Entenda a Polêmica do Feriado 🤔
Corpus Christi é uma celebração religiosa importante, mas não é feriado nacional. A legislação permite que estados e municípios definam feriados religiosos, e o Maranhão fez isso através da Lei Estadual nº 11.539/2021.
A Fecomércio-MA questionou essa lei, alegando a existência de outro feriado estadual. No entanto, o Tribunal de Justiça do Maranhão validou a norma, reconhecendo a importância cultural e religiosa da data. A questão ainda pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A Fecomércio-MA é contrária a novos feriados, pois acredita que eles prejudicam a economia e as relações de trabalho. E você, o que acha? Deixe seu comentário!