🚨 Reviravolta em Natal! Aprovada a Nova Lei de PPPs: O que muda para você? 🚨
Prepare-se para uma transformação na capital potiguar! A Câmara Municipal de Natal acaba de dar o sinal verde para a atualização da Lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Mas o que isso significa na prática? 🤔
Aprovada em segunda discussão, a nova lei, que já havia sido encaminhada pela prefeitura, aguarda agora a sanção do prefeito Paulinho Freire e a publicação no Diário Oficial do Município (DOM). E as mudanças prometem ser significativas!
O que essa nova lei traz de tão especial?
De acordo com o município, a legislação:
- Amplia a atuação da iniciativa privada: Mais espaço para empresas em projetos públicos.
- Aumenta a segurança jurídica: Mais confiança para os investidores.
Isso significa que, em breve, empresas poderão assumir a responsabilidade pela construção e manutenção de diversos serviços e espaços, como:
- Terminais de ônibus 🚌
- Prédios públicos 🏢
- Equipamentos de lazer, como parques 🏞️
Segundo Arthur Dutra, secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação de Natal, a lei anterior, de 2011, já estava desatualizada. A nova legislação busca conectar Natal com as melhores práticas de PPPs aplicadas no Brasil.
Fundo Garantidor e Sustentabilidade Financeira: Entenda os Detalhes!
A proposta também inclui a criação do Fundo Garantidor do Município de Natal, que poderá receber recursos da prefeitura e usar imóveis como garantia para atrair investimentos. O objetivo? Dar mais segurança jurídica aos investidores.
Dutra ressalta a importância de garantir que tanto a prefeitura quanto os investidores tenham segurança nos contratos de PPPs. A lei também prevê a criação de um Conselho Gestor para acompanhar a execução dos projetos e garantir a sustentabilidade financeira dos contratos.
“Garantir que a prefeitura só assuma compromisso que pode arcar sem comprometer a saúde das contas públicas. Também há essa preocupação”, pontuou.
De olho no Futuro: Projetos e o Complexo Turístico da Redinha
A prefeitura já tem um portfólio de cerca de 12 projetos que visam concessões para parcerias público-privadas. Um deles é o Complexo Turístico da Redinha, que deve operar através de uma PPP.
A prefeitura já contratou uma empresa para realizar os estudos de viabilidade do projeto, após a primeira licitação não receber propostas. A expectativa é que, em breve, um edital atrativo seja lançado para a concessão do mercado.
E aí, o que você acha dessas mudanças? Deixe seu comentário!