🚨 Alerta Motoristas! Nova Lei da CNH Pode Mudar Tudo! 🚨
Prepare-se para uma reviravolta! A Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto que pode impactar diretamente a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que agora aguarda a aprovação do Presidente Lula, exige a realização de exame toxicológico para todos os motoristas, em todas as categorias, tanto na obtenção quanto na renovação da CNH.
O que você precisa saber sobre a nova lei:
- Exame Toxicológico Obrigatório: A medida visa aumentar a segurança nas estradas, exigindo que todos os motoristas comprovem a ausência de substâncias psicoativas.
- Categorias A e B Inclusas: A exigência se estende aos condutores das categorias A (motos) e B (carros de passeio) que não atuam profissionalmente no transporte de passageiros ou cargas.
- Recursos para Habilitação de Baixa Renda: A proposta também destina recursos de multas de trânsito para custear a CNH de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Inicialmente, o Senado havia proposto que motoristas privados e autônomos das categorias A e B apresentassem resultado negativo no exame toxicológico para renovar a CNH, mas essa exigência foi posteriormente retirada pelos deputados.
Transferência de Veículos Mais Fácil?
Outra mudança importante é que a transferência de propriedade de veículos poderá ser realizada integralmente por meio eletrônico, através do Detran ou órgãos de trânsito estaduais. Segundo o deputado Alencar Santana Braga, essa medida visa modernizar e simplificar o processo, embora ainda gere debates sobre a segurança.
Em resumo: A nova lei da CNH traz mudanças significativas para os motoristas brasileiros, com o objetivo de aumentar a segurança nas estradas e facilitar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda. Fique atento às próximas notícias e prepare-se para as novas exigências!