Bomba no Maranhão: Mais de 300 Postos de Combustível Operando na Ilegalidade! 😱⛽
Uma verdadeira força-tarefa está em andamento no Maranhão! A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-MA) acaba de revelar um escândalo que pode impactar diretamente o seu bolso e a segurança do abastecimento na região: mais de 300 postos de combustível estão funcionando sem a devida autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Mas o que isso significa para você? E quais as consequências dessa irregularidade?
O Que Você Precisa Saber:
- A Irregularidade: 340 empresas revendedoras de combustíveis operam com CNAE e inscrição estadual ativas, mas sem a autorização da ANP.
- A Notificação: Todos os postos irregulares já foram notificados e têm 20 dias para regularizar sua situação cadastral.
- As Consequências: A não regularização pode levar a penalidades severas e até à suspensão da inscrição estadual.
Por Que a Autorização da ANP é Crucial?
A autorização da ANP é fundamental para garantir a qualidade dos combustíveis, a segurança das operações e a conformidade com as normas ambientais. Postos operando sem essa autorização podem:
- Comercializar combustíveis adulterados.
- Colocar em risco a segurança dos consumidores e funcionários.
- Causar danos ao meio ambiente.
O Que Diz a SEFAZ?
De acordo com a SEFAZ, a regularização é essencial para evitar penalidades e garantir a conformidade com a legislação estadual e federal. Além disso, a Secretaria está se preparando para comunicar a ANP e o Ministério Público sobre a situação, para que medidas conjuntas sejam tomadas.
Nas palavras de Jorge Castro, gestor da unidade de fiscalização da SEFAZ:
“A SEFAZ está se preparando, inclusive, para comunicar a Agência Nacional de Petróleo de toda essa situação que foi encontrada no estado e, também, está preparando o encaminhamento ao Ministério Público. Então, esses órgãos vão estar atuando em conjunto para resolver toda essa situação.”
O Que Fazer Se Você é Proprietário de um Posto?
A SEFAZ orienta:
- Contribuintes que não exercem a atividade de revenda varejista de combustíveis devem solicitar a exclusão do CNAE.
- Contribuintes que exercem a atividade devem regularizar sua situação junto à ANP o mais rápido possível.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a SEFAZ pelo e-mail: cadastro.combustiveis@sefaz.ma.gov.br.
Fique atento e compartilhe essa informação! A segurança e a qualidade do combustível que você usa dependem disso.