🚨 Justiça VAZA dados de vítimas de crimes hediondos! O que estão escondendo? 🚨
Uma investigação chocante revelou que dados sensíveis de vítimas de crimes como estupro e violência doméstica foram expostos em sistemas judiciais. Imagine o terror dessas pessoas, revivendo o trauma com seus nomes e endereços à mostra!
O Que Aconteceu?
O G1 descobriu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu que informações confidenciais fossem acessadas publicamente, violando leis de proteção e colocando vidas em risco. Corregedorias de diversos estados já estão investigando o caso.
Os Números Assustam:
- 120 mandados de prisão com detalhes das vítimas expostos.
- 5 processos judiciais com informações similares.
Como Isso Aconteceu?
Segundo o CNJ, os dados foram inseridos manualmente por autoridades judiciais em campos de preenchimento livre. Mas será que foi só isso? 🤔
O Que Estão Fazendo Sobre Isso?
O CNJ promete reforçar as orientações e apurar os casos. Tribunais de Justiça de vários estados se manifestaram:
- Rio Grande do Sul e Amazonas: Corregedorias investigando.
- Rio de Janeiro: Apuração de irregularidades.
- Rondônia: Mandado corrigido e compromisso renovado com a proteção de dados.
- Sergipe: Aprimoramento dos fluxos internos para evitar novas exposições.
- Alagoas: Orientação para não incluir nomes de vítimas nos mandados.
- Mato Grosso do Sul: Retirada dos mandados da consulta pública.
- Ceará: Esforços contínuos de orientação aos magistrados.
- Distrito Federal: Reforço do sigilo e solicitação de retificação dos mandados.
- Maranhão: Orientação para cumprimento da LGPD e Lei Maria da Penha.
Pronunciamentos Oficiais:
Confira na íntegra o que cada Tribunal de Justiça declarou:
Tribunal de Justiça de Alagoas
O GMF orienta a não inclusão dos nomes das vítimas nos mandados de prisão.
Tribunal de Justiça de Sergipe
Reforça o compromisso com a preservação da identidade das vítimas e aprimorará seus fluxos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O sistema eproc garante o sigilo, mas o BNMP, de responsabilidade do CNJ, não possui campo específico para o nome da vítima.
Tribunal de Justiça de Rondônia
Reitera o compromisso em resguardar os sigilos dos dados das vítimas, com correções imediatas em caso de inconsistências.
Tribunal de Justiça do Amazonas
Os mandados foram emitidos antes da lei que exige o sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Apurará irregularidades e destaca que o BNMP é um sistema do CNJ.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
O nome da vítima foi copiado por engano, e o mandado já foi retirado da consulta pública.
Tribunal de Justiça do Ceará
Esforços contínuos para prevenir a exposição de dados e elaboração de normativo específico.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Reforçará a necessidade de anonimizar os dados sensíveis.
Tribunal de Justiça do Maranhão
Expediu orientação para cumprimento das leis de proteção de dados.
Conselho Nacional de Justiça
Reconhece a necessidade de proteger as vítimas e reforçará as orientações aos tribunais.
O Que Você Acha Disso?
É inadmissível que dados de vítimas sejam expostos dessa forma. Compartilhe sua opinião e vamos pressionar por mais segurança e proteção!