Reviravolta Fitness: Justiça Suspende Lei dos Personais na Paraíba! 😱 Entenda o Impacto!
Prepare-se para uma mudança radical no mundo fitness paraibano! Uma decisão judicial acaba de suspender a lei que permitia a entrada de personal trainers em academias sem custos adicionais. Mas o que isso significa para você, praticante de atividades físicas? 🤔
Na noite da última quarta-feira (4), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu uma liminar que suspende os efeitos da lei que garantia o acompanhamento de um personal trainer aos alunos dentro das academias. Essa decisão, proferida pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, relatora suplente, veio após análise do Órgão Especial.
O Que Aconteceu?
A liminar foi resultado de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Sindicato das Academias e outras empresas esportivas contra a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. O sindicato argumentou que a lei invade competências exclusivas da União e viola princípios constitucionais da ordem econômica.
O Argumento da Justiça
A desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves considerou que legislar sobre Direito Civil e o exercício de profissões é uma competência da União. Além disso, entendeu que a proibição de cobrança por parte das academias representaria uma interferência indevida na economia, afetando o direito à propriedade, a livre iniciativa e a concorrência.
Implicações da Decisão
- Suspensão Imediata: O Estado e o Município de João Pessoa estão proibidos de cumprir a norma até o julgamento definitivo da ação.
- Liberdade Econômica: A decisão visa proteger a livre concorrência e a iniciativa privada no setor fitness.
Relembrando a Lei Suspensa
A lei que agora está suspensa garantia aos alunos o direito de serem acompanhados por um personal trainer nas academias, sem custos extras. Para isso, exigia-se:
- Apresentação de documento oficial comprovando a contratação do profissional.
- Apresentação de identidade e certidão de regularidade profissional emitida pelo conselho de classe.
- Cadastro prévio dos personal trainers nas academias e anuência com um termo de responsabilidade.
A lei também estabelecia que o personal trainer deveria ser um profissional de saúde, buscando evitar barreiras no mercado e assegurar o direito dos consumidores de treinarem com profissionais de confiança.
O Que Esperar Agora?
Aguardamos os próximos capítulos dessa novela fitness! Fique ligado para mais atualizações e prepare-se para adaptar sua rotina de treinos, caso necessário. 💪