🤯 Decisão INACREDITÁVEL da Justiça quebra barreiras e redefine o conceito de família! 🤯
Prepare-se para uma notícia que vai te fazer repensar tudo o que você achava que sabia sobre família e identidade! Uma decisão histórica da Justiça do Distrito Federal acaba de garantir o direito de um homem trans e uma mulher trans serem reconhecidos como pais de seu filho em uma certidão de nascimento.
Isso mesmo, você não leu errado! O cartório de Brasília havia se recusado a registrar a maternidade e a paternidade do bebê, mas a Defensoria Pública do DF (DPDF) entrou em ação e conseguiu uma vitória que abre um precedente importantíssimo para a comunidade LGBTQIA+.
O que rolou? 🤔
O cartório se negou a incluir o nome de Pandora Rue Martins Barbosa como mãe, alegando que quem deu à luz foi Kyan Eric Torres dos Santos, o pai trans da criança. Mas a Justiça não aceitou essa justificativa e determinou que o registro fosse feito da forma correta, reconhecendo a parentalidade de ambos.
Por que essa decisão é tão importante? 🌟
- Respeito à identidade de gênero: A decisão garante que a identidade de gênero de cada um seja respeitada e reconhecida legalmente.
- Direito à filiação: Toda criança tem o direito de ter seus pais reconhecidos, independentemente de sua identidade de gênero.
- Quebra de paradigmas: A decisão desafia as normas tradicionais de família e abre espaço para novas configurações familiares.
Entenda o caso em detalhes: 🧐
- Pandora Rue é uma mulher trans.
- Kyan Eric Torres dos Santos é um homem trans.
- Eles são casados e retificaram seus registros civis.
- Kyan gestou o bebê.
- O cartório se recusou a colocar o nome de Pandora como mãe.
- O casal recorreu à Defensoria Pública.
- A Justiça aceitou o pedido e garantiu o registro correto.
O que eles disseram? 💬
Kyan Eric comemorou a decisão:
“Foi um alívio ter a decisão positiva de incluírem o nome da mãe dele no registro e me colocarem como parturiente na documentação. A Justiça viu que nosso pedido era fundado em laços biológicos, afetivos e legais, e que nossa vontade de registrar civilmente nossa família constituída era legítima.”
Afinal, o que é sexo e o que é gênero? 🤔
A juíza Luciana Maria Pimentel Garcia explicou:
“O sexo diz respeito às características biológicas e anatômicas […], enquanto o gênero refere-se a construções sociais, culturais e psicológicas. Pode não coincidir com o sexo atribuído no nascimento.”
Decisão histórica! 🏛️
Para Celestino Chupel, defensor público-geral do DF, a decisão representa a efetivação de direitos fundamentais e o respeito à identidade de gênero.
“A omissão de uma mulher trans como mãe em um registro civil é uma grave violação de direitos. Garantimos judicialmente a inclusão de Pandora em conformidade com a verdade afetiva, biológica e legal.”
Quer saber mais sobre direitos LGBTQIA+? 🏳️🌈
- GÊNERO COMO DIREITO: STJ determina que mulher trans cumpra pena em prisão feminina no DF
- ENTENDA: Quais são os direitos das pessoas trans no Brasil?
Fique por dentro de mais notícias da região no g1 DF!