Urgente: Senado Pode Aprovar Aumento de Cadeiras na Câmara! Entenda o Impacto!
O Senado Federal está prestes a votar uma proposta que pode **mudar o cenário político brasileiro**. A medida em discussão visa criar 18 novas cadeiras na Câmara dos Deputados, elevando o número total de 513 para 531.
O Que Está Acontecendo?
- Votação Iminente: A proposta já passou pela Câmara e agora aguarda apreciação no Senado.
- Pedido de Urgência: Um pedido de urgência será avaliado na próxima quarta-feira (18), o que pode acelerar a votação.
- Avaliação de Lideranças: Davi Alcolumbre e outras lideranças partidárias acreditam que a proposta pode ser votada ainda este mês.
Por Que Isso Importa?
A iniciativa parte da Câmara dos Deputados, que busca aprovar a medida antes do prazo de 30 de junho estabelecido pelo STF. O objetivo é adequar a composição da Câmara às mudanças populacionais.
No entanto, a proposta é vista por alguns como uma forma de “driblar” a determinação do STF, que em 2023 ordenou a redistribuição das cadeiras para refletir melhor a população de cada estado.
O Que Está em Jogo?
A Constituição estabelece que a representação de cada estado na Câmara deve ser proporcional à sua população. A última revisão das composições estaduais ocorreu em 1994, e desde então, nenhuma mudança foi implementada.
Segundo a decisão do STF, sete estados ganhariam cadeiras, enquanto outros sete perderiam. A proposta em análise no Senado, no entanto, busca evitar perdas, criando 18 novas cadeiras e distribuindo-as aos estados com crescimento populacional.
Quem Se Beneficia?
Se aprovada, a medida manterá o tamanho das bancadas atuais e aumentará a representação de nove estados:
- Amazonas: +2 deputados
- Ceará: +1 deputado
- Goiás: +1 deputado
- Minas Gerais: +1 deputado
- Mato Grosso: +2 deputados
- Pará: +4 deputados
- Paraná: +1 deputado
- Rio Grande do Norte: +2 deputados
- Santa Catarina: +4 deputados
Impacto Financeiro: Mito ou Verdade?
Apesar do apoio de Alcolumbre, a proposta enfrenta críticas no Senado, com parlamentares argumentando que ela aumentará os gastos públicos. A Câmara estima um impacto orçamentário anual de R$ 64,6 milhões.
Contudo, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o próprio Davi Alcolumbre defendem que os recursos para cobrir esses gastos já estão previstos no orçamento, garantindo que não haverá impacto financeiro adicional.