Atenção, Brasil! Pacote Tributário Promete Alívio no IOF e Reforço de R$ 20 Bilhões aos Cofres Públicos!
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote de medidas tributárias que promete sacudir a economia! Publicadas recentemente, essas ações visam compensar a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e, de quebra, turbinar a arrecadação em até R$ 20 bilhões. Prepare-se para entender o que muda e como isso impacta o seu bolso!
O Que Está Por Trás Desse Pacote?
Para alcançar essa meta ambiciosa, o governo não está contando apenas com as medidas tributárias. Outras estratégias também estão em jogo, incluindo:
- Dividendos do BNDES: Assim como em 2024, a antecipação de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma carta na manga.
- Setor de Petróleo e Gás: Novas medidas regulatórias no setor de petróleo e gás natural também devem contribuir para o resultado.
As Novidades do IOF Que Você Precisa Conhecer!
Uma Medida Provisória formalizou o pacote de medidas, trazendo alívio em algumas áreas do IOF. Fique por dentro:
- Risco Sacado: Redução de até 80% da alíquota do IOF sobre operações de risco sacado, usadas por empresas para antecipar recebíveis.
- IOF Para Empresas: Redução geral do IOF para empresas.
- VGBL: Diminuição da tributação sobre seguros do tipo VGBL, a forma de previdência privada de muitos brasileiros.
Como o Governo Vai Compensar a Queda na Arrecadação?
Para manter o equilíbrio das contas, outras medidas tributárias entram em cena:
- LCI e LCA: Alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), que antes eram isentas.
- Apostas Esportivas: Aumento da alíquota sobre apostas esportivas de 12% para 18% sobre a receita líquida (GGR).
- Criptoativos: Tributação de criptoativos, com regulamentação específica.
- Aplicações Financeiras: Uniformização da alíquota do IR sobre aplicações financeiras em 17,5%.
- CSLL Para Financeiras: Equalização da CSLL para instituições financeiras, variando entre 15% e 20%, e fim da alíquota reduzida para fintechs.
Orçamento de 2025 em Jogo!
Sem essas medidas, o governo teria que anunciar um corte adicional no orçamento, que já está com R$ 31,1 bilhões bloqueados – o maior valor em cinco anos! As regras do arcabouço fiscal limitam o crescimento das despesas a 70% da alta das receitas, com um teto de 2,5% ao ano.
Onde o Orçamento Já Foi Cortado?
Os maiores cortes no orçamento deste ano (somando bloqueio e contingenciamento) foram:
- Ministério das Cidades: R$ 4,288 bilhões
- Ministério da Defesa: R$ 2,593 bilhões
- Ministério da Saúde: R$ 2,366 bilhões
- Ministério do Desenvolvimento Social: R$ 2,123 bilhões