🚨URGENTE: Escola ‘Curral’ no Acre? A Reviravolta que Você Precisa Conhecer!🚨
Após a chocante denúncia do *Fantástico* e do *g1*, a situação da **Escola Estadual Rural Limoeiro Anexo**, localizada na zona rural de Bujari, Acre, finalmente ganhou um novo capítulo. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) e a Secretaria de Educação e Cultura (SEE-AC) uniram forças para resolver os graves problemas estruturais que afligem a instituição, apelidada de ‘escola curral’ devido às suas condições precárias – **sem paredes, sem piso e sem água encanada.**
O Acordo Emergencial: Um Raio de Esperança
Em uma reunião decisiva na última quinta-feira (12), o secretário da SEE-AC, Aberson Carvalho, e a presidente do TCE-AC, Dulcineia Benício, traçaram um plano de ação emergencial. Entre os pontos cruciais, a suspensão da medida cautelar que exigia o afastamento do secretário.
“É o dever do tribunal de contas garantir as condições mínimas. Estamos tendo esse asseguramento pelo secretário de estado de Educação”, afirmou Dulcineia Benício.
Pontos Chave do Acordo:
- Suspensão da Medida Cautelar: Aberson Carvalho não será afastado, mas o TCE-AC recorrerá ao STF para validar a jurisprudência da medida.
- Compromisso do Secretário: Aberson Carvalho visitará a Escola Limoeiro Anexo em breve para avaliar o progresso das obras.
- Retorno às Aulas: A data de retorno às aulas, suspensas desde quarta-feira (11), será definida após a visita do secretário.
O Futuro da Escola: Uma Nova Perspectiva
Carvalho garantiu que os alunos terão condições adequadas e anunciou a manutenção da Escola Limoeiro Central, localizada a 10 km do anexo. Além disso, prometeu a construção de uma escola modelo para atender a comunidade no próximo ano.
“Vamos estar garantindo que [os alunos] possam ter condições adequadas para que esses nossos estudantes possam estar sendo assistidos”, assegurou Carvalho.
Desafios e Investimentos: A Luta Continua
O secretário reconheceu que, apesar dos investimentos do governo, o ensino na zona rural ainda enfrenta grandes desafios, como acesso e melhores condições de trabalho e estudo. Ele apelou por apoio do Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Judiciário e bancada federal para garantir os investimentos necessários.
“Precisamos de investimentos na ordem de quase R$ 200 milhões”, enfatizou Carvalho.
A Batalha Jurídica: TCE x Justiça do Acre
A ‘queda de braço’ entre os órgãos começou quando o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) suspendeu a decisão do TCE-AC de afastar o secretário. O desembargador Luis Camolez questionou a legalidade da medida, alegando que não há previsão constitucional para o afastamento cautelar de um secretário de Estado.
Aulas Suspensas: Um Balde de Água Fria?
Baseada em um posicionamento do Ministério Público (MP-AC), a SEE-AC suspendeu novamente as aulas na Escola Limoeiro Anexo, com previsão de retorno apenas na segunda quinzena de julho. No entanto, o promotor Alceste Callil Castro negou ter emitido recomendação oficial, apenas manifestando sua opinião contrária à continuidade das aulas no local.
“Na reunião de ontem, eu só declarei o meu entendimento”, esclareceu o promotor.
Entrega de Melhorias: Um Sinal de Progresso
Antes da nova suspensão, o núcleo da SEE havia substituído a geladeira quebrada da escola e disponibilizado um veículo para o transporte escolar. Apesar dos contratempos, as ações demonstram um esforço para melhorar as condições da escola.
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