🚌 Notícia bomba em Porto Alegre! Passe Livre para PCDs de TODO o Estado! 😱
Uma decisão judicial histórica acaba de sacudir Porto Alegre! Prepare-se para uma mudança que vai impactar a vida de muitas pessoas com deficiência (PCDs) em todo o Rio Grande do Sul.
A Justiça determinou que os ônibus da capital gaúcha agora devem oferecer passe livre para PCDs residentes em QUALQUER cidade do estado! 🤩
O que mudou?
Antes, para ter acesso ao benefício, era obrigatório comprovar residência em Porto Alegre. Essa exigência, no entanto, limitava o acesso de muitas pessoas que dependem do transporte público da capital para atividades essenciais, como:
- Consultas médicas
- Tratamentos de saúde
- Educação
- Emprego
A decisão é definitiva?
Atenção: a decisão é liminar, ou seja, vale imediatamente, mas ainda pode ser revista. No entanto, a Prefeitura de Porto Alegre já se manifestou e informou que vai acatar a decisão, dispensando o comprovante de residência na capital para a concessão do benefício.
Por que essa decisão é importante?
A Defensoria Pública do Estado (DPE), autora do pedido que resultou na liminar, argumentou que a exigência de residência em Porto Alegre feria o direito de ir e vir das PCDs, além de comprometer o acesso a outros direitos fundamentais.
A juíza Marina Fernandes de Carvalho, responsável pela decisão, concordou com o argumento da DPE, afirmando que a restrição “compromete o acesso a outros direitos fundamentais conexos, como saúde, educação e trabalho”.
O que esperar agora?
A Prefeitura de Porto Alegre está avaliando a decisão judicial e informou que irá receber as solicitações de passe livre sem a exigência de comprovante de residência na capital. Fique de olho nos canais oficiais da Prefeitura para saber como solicitar o benefício!
Compartilhe essa notícia com seus amigos e familiares! Essa mudança pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas! 😉