Reviravolta Judicial: Cacique Preso e o Ritual Indígena Proibido!
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, causou polêmica ao negar o pedido do cacique José Acácio Sererê Xavante para participar de uma cerimônia tradicional. Mas por que essa decisão gerou tanto debate?
➡️ Entenda o caso:
* O cacique está preso desde 2022 por envolvimento em atos antidemocráticos.
* Sua defesa solicitou permissão para que ele pudesse sair da prisão domiciliar em Goiás e viajar até a Terra Indígena Sangradouro, em Mato Grosso.
* O objetivo era participar de um ritual essencial para a cultura Xavante.
A Decisão do STF: Liberdade Religiosa vs. Medidas Cautelares
A defesa argumentou que a proibição violaria a liberdade cultural e religiosa da comunidade, um direito garantido pela Constituição e por tratados internacionais. No entanto, Moraes manteve a decisão, afirmando que não houve mudanças no processo que justificassem a flexibilização das medidas cautelares.
“Cabe ao requerente adequar seu cotidiano às medidas cautelares determinadas, e não o contrário”, declarou o ministro.
Relembre os Atos que Levaram à Prisão do Cacique
José Acácio Sererê Xavante foi preso em dezembro de 2022 sob acusações graves:
- Ameaças a integrantes do STF.
- Invasão de terminal aeroportuário.
- Convocação de pessoas armadas para impedir a diplomação do presidente Lula.
Em 2023, chegou a ser liberado com tornozeleira eletrônica, mas fugiu para a Argentina, buscando asilo político. Atualmente, cumpre prisão domiciliar em Aragarças (GO).
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